Associações e pacientes transplantados estão alarmados com a falta de medicamentos imunossupressores fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS) que evitam a rejeição de órgãos. Um dos medicamentos que estão em falta é produzido pelo laboratório do Exército.
Os remédios como tacrolimo, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o micofenolato de sódio, fabricado pelo laboratório do Exército estão em falta em pelo menos 14 estados e no Distrito Federal desde dezembro, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Ambos são distribuídos pelo Ministério da Saúde.
Os imunossupressores baixam a imunidade do organismo para que o corpo não rejeite o órgão transplantado. Fora do SUS, esses medicamentos podem custar de R$ 2 a 3 mil por mês.
“A partir do final do ano está havendo um parcelamento dessa entrega, de tal forma que já houve falta de imunossupressores como, por exemplo, o micofenolato, em alguns estados. Outros estados, por exemplo, estão recebendo uma quantidade muito baixa de tacrolimo”, relata José Huygens, presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. Cerca de oitenta mil pacientes fazem uso diário desses imunossupressores.
A falta do remédio no fim de um ano de pandemia chamou a atenção da Associação Brasileira de Transplantados. “Eu falo que é paradoxal, porque aí um outro fato aconteceu em paralelo e esse outro fato é essa superoferta de medicamentos do chamado ‘kit de tratamento precoce’, como a cloroquina e alguns outros; e aí começou a ter um super estoque, um super abastecimento desses medicamentos, que são também os medicamentos produzidos pelo Laboratório Químico do Exército”, criticou Edson Arakaki, presidente da Associação Brasileira de Transplantados, em entrevista ao portal G1.
“É uma falta que já se estende em alguns estados por dois ou três meses. Os registros mais graves a gente viu no Maranhão, no Piauí, no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul”, relatou Edson Arakaki.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) propôs um projeto de lei (PL) para assegurar o fornecimento de todos os medicamentos necessários para transplantes pelo SUS. O PL nesse sentido determina que os pacientes do sistema público de saúde tenham acesso aos medicamentos necessários para minimizar riscos de rejeição do órgão doado.
“Pelo Brasil afora faltam medicamentos sem os quais o transplantado corre o risco de perder o órgão que recebeu e ter complicações severas na sua saúde (…) Trata da garantia de medicamentos essenciais para que não se desperdice todo o trabalho, todo o custo de uma cirurgia de transplantes. A gente espera que esse projeto seja rapidamente pautado e tramite com sucesso no Congresso Nacional” disse o senador.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que no primeiro trimestre as entregas do micofenolato foram feitas em duas etapas e que 70% delas ocorreram entre 16 de janeiro e 5 de fevereiro. Em relação ao tacrolimo, a pasta alegou que o laboratório retomou o fornecimento com a previsão de chegada em fevereiro.
Também em nota, o Exército disse que não há qualquer relação entre as produções do micofenolato de sódio e da cloroquina” e que “a aquisição de insumos importados foi afetada pela pandemia”. Já a Fiocruz declarou que está mantendo o cronograma de produção apesar das dificuldades logísticas da pandemia.
CLOROQUINA
Parte dos recursos emergenciais destinados ao combate da pandemia no Brasil foram usados para produzir 4 milhões de comprimidos de cloroquina de 150mg na Fiocruz. Além disso, o dinheiro financiou a fabricação do antiviral tamiflu. Nenhum dos dois é eficaz na prevenção ou no tratamento da Covid-19, mas R$ 70,4 milhões foram destinados para produzi-los.
Documentos enviados pelo Ministério da Saúde ao Ministério Público Federal (MPF) em 4 de fevereiro de 2021 mostram que o medicamento era destinado ao programa nacional de controle da malária, mas foi distribuído a pacientes com Covid-19. Apesar disso, o MS nega a aquisição do fármaco para combater a infecção pelo novo coronavírus.
Quando foi questionado pela Procuradoria no Distrito Federal, o MS relatou ao MPF que foi necessário desviar o foco do programa nacional de controle da malária com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, é investigado por improbidade administrativa na distribuição de cloroquina.
O primeiro pedido para a Fiocruz é de março de 2020, para 3 milhões de comprimidos. Em dezembro de 2020, foram adicionadas 750 mil unidades de cloroquina à solicitação. Em ofício ao MPF, o MS diz que o medicamento passou a ser oferecido no SUS em 27/03/2020 para uso contra a Covid-19. O documento diz, ainda, que as distribuições foram realizadas conforme o número de casos de Covid-19 nas localidades e com base nas solicitações das secretarias estaduais e municipais de Saúde.
Segundo o MS, entre abril e julho estados e municípios fizeram diversos pedidos de cloroquina. Para atendê-los, o órgão recorreu ao Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para obter mais comprimidos. Foram distribuídas 2.953.310 unidades fabricadas pela Fiocruz e 2.463.200 produzidas pelo laboratório do Exército. Ao todo, foram 5.416.510 comprimidos.
O documento apresentado ao MPF informa, ainda, que 3.016.000 unidades de hidroxicloroquina 200 mg foram recebidas dos EUA como doação. Parte delas, 2.016.000, foram para o Ministério da Saúde e as 1 milhão restantes, para o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
