Várias famílias pobres foram enganadas durante a gestão Bolsonaro e tiveram que pagar para serem beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal, cujo orçamento já incluía todas as despesas relacionadas.
As informações são do jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo a reportagem, um contrato de R$ 15 milhões previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios no semiárido mineiro contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas e o então Ministério da Cidadania.
As obras foram executadas por uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas, a Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar). Pelo convênio, não deveria existir contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, alguns moradores tiveram que assumir os custos da implantação desta tecnologia social que armazena água da chuva para consumo.
Entre eles está o casal Eva Pereira Silva e Antônio Aguimar da Silva, de Vertente, uma das comunidades isoladas no município de Coração de Jesus (a 450 km de Belo Horizonte). Eles deixaram de investir R$ 870 de um empréstimo bancário para preparação do solo e plantação de capim, visando a criação de animais, para ter acesso ao Programa de Cisternas.
O dinheiro foi usado na compra de cinco metros de areia lavada e na contratação de um ajudante de pedreiro que abriu o buraco no solo para acomodar a cisterna de 16 mil litros – condição estabelecida pela Ceapa para que as famílias entrassem no programa.
Além de comprar a areia e, em alguns casos, complementar o material com alguns sacos de cimento, as famílias tiveram que trabalhar como ajudantes do pedreiro contratado pela empresa e fornecer a alimentação dele.
Quem não tivesse condições de fazer o serviço, por alguma questão de idade ou saúde, deveria pagar um servente.
Segundo a “Folha”, mais dez famílias em comunidades isoladas de Coração de Jesus e São João da Lagoa confirmaram a cobrança de contrapartida.
Algumas famílias desistiram de participar do programa por causa da dificuldade financeira.
A direção da Ceapa alegou que cobrou a contrapartida dos moradores porque considerou inicialmente que as prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras. Como essa contribuição não teria ocorrido, viu-se obrigada a pedir a participação dos beneficiados. A empresa alegou, entretanto, que passou a ressarcir as famílias lesadas.
A prefeitura de Coração de Jesus disse ao jornal que a única responsabilidade da prefeitura no convênio era organizar as reuniões comunitárias com as famílias cadastradas no CadÚnico.
O ministério responsável pelo programa, rebatizado de Integração e Desenvolvimento Regional com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que, diante da gravidade do caso, iria suspender a entidade responsável pela cobrança.
Até o momento, foram entregues 590 cisternas de placas de 16 mil litros, o que representa 19,6% da meta total de 3.012 cisternas previstas no plano de trabalho.
