Farsa do “mito” não se sustenta: disparada nos preços dos combustíveis não é responsabilidade do ICMS, afirmam os governadores
A demagogia de Bolsonaro em tentar culpar os governadores pelo aumento dos combustíveis cai por terra mais uma vez. Segundo pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petrólio (ANP), os preços médios dos diesel S-10 subiram 31,4% no país após a decisão dos governadores de congelarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para contribuir com a redução do preço dos combustíveis.
Apesar de afirmarem que o ICMS não é responsável pela disparada dos preços dos combustíveis no país, e sim a política do governo de atrelar os preços ao dólar, os governadores decidiram congelar a cobrança do ICMS em novembro do ano passado. Mesmo com o ICMS congelado os preços não pararam de subir.
A pesquisa compara a semana anterior ao congelamento, de 24 a 30 de outubro, com a semana de 20 a 26 de março. No dia 11 de março, a direção da Petrobrás, com aval do governo, aumentou os preços dos derivados de petróleo em 25% nas refinarias, a cobrança do ICMS continuava não só congelado como os governadores ampliaram a decisão de manter o congelamento até julho. O aumento nas refinarias foi de 24,9% no preço do diesel.
A maior alta no período comparado pela ANP ocorreu no Paraná, seguido de Maranhão (30,8%) e Paraíba (30,6%). São Paulo teve aumento de 26,1%, Rio de Janeiro de 25,7%, Minas Gerais em mais 24,5%. Considerando, ainda, os estados de maior economia ou população, a Bahia registrou 24,1% e Rio Grande do Sul 26,4%. Não houve alta inferior a 22% em nenhum dos estados.
O aumento dos combustíveis continua pressionando a inflação desencadeada no desgoverno Bolsonaro. Dos 10,54% do aumento do índice oficial de inflação acumulado em fevereiro passado, 4,07% correspondem aos aumentos do diesel.
Para os governadores a Lei Complementar nº 192/2022, sancionada por Bolsonaro no início de março, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, poderá causar perda de R$ 14 bilhões aos Estados e não vai reduzir o preços dos combustíveis.
De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em manifestação no início de março, os excessivos aumentos de preço de combustíveis são frutos da Política de Paridade às Importações (PPI), que beneficia acionistas nacionais e estrangeiros e prejudica o mercado interno e o setor produtivo, se transformando no maior fator da inflação do país no ano passado e causando imensos transtornos econômicos à população.
“É a PPI e não qualquer outro elemento da cadeia econômica a causa dos constantes aumentos dos preços de combustíveis, pois ela estabelece como parâmetro aos preços internacionais do petróleo e da taxa de câmbio e que tem permitido extremar o volume de distribuição de dividendos aos acionistas nacionais e estrangeiros, à medida que exacerba seu lucro frente a uma escalada de aumentos de preços internacionais de combustíveis”, disse a entidade.
Conforme levantamento realizado pelo Comsefaz, os Estados já reduziram o ICMS sobre combustíveis em R$ 3,4 bilhões de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano e, mesmo assim, houveram diversos aumentos durante o período.
