Os petroleiros decidiram manter a greve nacional que já chega em seu 6º dia de paralisação nesta quinta-feira (9), contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e pela garantia dos direitos conquistados nos últimos acordos coletivos de trabalho. Ainda na quarta-feira a mobilização já atingia cerca de 50 unidades do Sistema Petrobrás, em 12 estados.
Na terça-feira (4), o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que 90% dos efetivos sejam mantidos durante a paralisação das atividades sob pena de multa diária de R$ 500 mil para a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo e de R$ 250 mil para os demais sindicatos.
Mesmo com a decisão, os petroleiros decidiram pela manutenção da greve. A FUP argumenta que “os critérios impostos pelo ministro Ives Gandra são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos, quanto em relação às multas que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia.”
“O direito de greve é constitucional e deve ser respeitado. Nossas assessorias entrarão com os recursos necessários contra esta decisão do TST e manteremos contato com a gestão do Sistema Petrobrás para entender as condições exigidas”, informa o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.
Além disso, os sindicalistas argumentam que estão cumprindo todos os dispositivos legais para a deflagração da greve e a adesão de novos trabalhadores e unidades ao movimento estabelecidos na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, “tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população.”.
“A gestão da empresa, no entanto, se nega a negociar com a Comissão Permanente da FUP, que está há cinco dias dentro do edifício sede da petrolífera, reivindicando o atendimento da pauta aprovada nas assembleias”, diz a Federação em nota.
“Além disso, as gerências estão mantendo trabalhadores em cárcere privado em diversas unidades operacionais, em condições inseguras de trabalho, e ameaçando os petroleiros com notificações intimidadoras para que compareçam aos locais de trabalho”, continua a nota.
“Esse tipo de conduta é um desrespeito claro à Lei de Greve.”, denuncia a FUP.
Fechamento da FAFEN-PR
A diretoria da Petrobrás anunciou, no mês passado, o fechamento completo da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, demitindo todos os 396 trabalhadores da unidade. O anúncio gerou preocupação e apreensão em diversos setores da sociedade.
Inaugurada em 1982, a Araucária Nitrogenados tem capacidade de produção diária de 1.975 toneladas de uréia, 1.303 toneladas de amônia de uso nas indústrias química e de fertilizantes e 450 mil litros por dia do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), aditivo para veículos de grande porte que atua na redução de emissões de gases na atmosfera. A planta produz ainda 200 toneladas por dia de CO2, além de 75 toneladas de carbono peletizado e seis toneladas de enxofre.
“O fechamento da Fafen vai aumentar ainda mais a dependência da agroindústria brasileira da importação de fertilizantes. Somada às outras duas Fafens que a Petrobrás arrendou no fim de 2019, na Bahia e em Sergipe, a unidade garantia o abastecimento de cerca de 30% do mercado brasileiro de ureia e amônia. Além de ser atualmente a única produtora de ureia do país”, diz nota da FUP.
Logo após o anúncio do fechamento, o secretário de Governo de Araucária, Genildo Carvalho, alertou que “essa cadeia eventual de desindustrialização pode afetar outras empresas aqui no Paraná e o estado perderá receita”. “Quando se anuncia que o Paraná teve um crescimento em seu PIB industrial, Araucária pulou de R$ 18 bilhões para R$ 25 bilhões. Parte do grande crescimento industrial do estado partiu daqui, da Petrobras. É necessário que a comunidade, sociedade e empresários estejam atentos a esse processo, pois pode repercutir negativamente para as contas”, diz.
“Nós estamos deixando uma empresa de fertilizantes que usa os resíduos da Petrobras e hibernando [termo técnico para o fechamento sem a desmontagem da estrutura física] uma planta que pode valer uns R$ 2 bilhões, sendo que você tem a matéria-prima ali do lado [a fábrica usa insumos da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, também em Araucária, que está na mira do governo para privatização]”, completou secretário.
O secretário estima que o fechamento da unidade afetará mais de 3 mil trabalhadores, considerando toda a cadeia. “Esse capital salarial é algo que, colocado na balança, não atinge só Araucária. Curitiba também perde”, afirma.
