Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, comemorou a derrubada do veto de Jair Bolsonaro à Lei das Federações Partidárias e conclamou os democratas pela unidade contra o governo de Jair Bolsonaro.
As federações são “uma vitória da democracia”, vão “juntar partidos de pensamento programático para influenciar os rumos do país” e serão benéficas no “plano de reconstrução nacional” ao fim do governo Bolsonaro, comentou.
O Senado e a Câmara votaram, na última segunda-feira (28), e derrubaram o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias e outras leis que tinham sido aprovadas no Congresso.
Luciana Santos explicou que a “cláusula de barreira”, lei que extingue partidos que não atingem determinado percentual dos votos para deputado federal, estava causando “muita inquietação no sistema eleitoral brasileiro” e coloca em risco partidos com forte atuação no Congresso Nacional.
“Muitos partidos e lideranças importantes, que cumprem um papel na luta de ideias, não se viabilizariam no sistema de hoje”, avaliou.
A presidenta do PCdoB, que participou do programa Olhar 65 com os jornalistas Osvaldo Bertolino e Adalberto Monteiro, acredita que a “força” da federação partidária “advém de um sistema eleitoral que impõe uma concentração de partidos, impõe uma espécie de congelamento do sistema partidário”.
“A federação independe do sistema eleitoral. Ela pode existir tanto no sistema proporcional como no majoritário. É uma inovação na política brasileira”, ressaltou.
Já publicado no Diário Oficial, a Lei das Federações Partidárias estabelece que dois ou mais partidos poderão se unir em uma federação, que terá duração mínima de quatro anos, e atuar como uma única legenda, com programa único e fidelidade partidária.
Ainda assim, os partidos manterão sua identidade e autonomia.
As federações serão “plurais e vão dar autonomia aos partidos” e possibilitará “o diálogo em torno de bandeiras programáticas, de desafios que muitas vezes não podem ser de um partido isoladamente”.
A lei “aprimora o sistema partidário brasileiro e força a convergência programática”, pontuou a vice-governadora.
A votação da Lei das Federações Partidárias foi relatada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com o apoio de diversos setores e partidos.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, comemorou a derrubada do veto e disse que as federações possibilitam a união entre partidos com mais qualidade do que as coligações eleitorais.
Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Simone Tebet (MDB-MS), José Aníbal (PSDB-SP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estão entre os que defenderam a derrubada do veto de Bolsonaro.
No Senado, o veto de Jair Bolsonaro foi derrotado por 45 votos contra 25. Na Câmara, foram 353 contra 110.
Luciana Santos disse que o PCdoB buscará conversar com partidos com os quais tem “afinidade política e programática”. “Vamos fazer conversas preliminares com as forças que compõem o nosso espectro político”.
A presidenta do PCdoB disse que “nós vamos poder juntar, em um exercício de unidade, aqueles que pensam parecido, e não os que pensam igual”.
Ela não descartou formar uma federação com mais de um partido e disse que aposta “na construção da frente mais ampla possível do nosso espectro de forças, que caiba a todos que defendem a democracia, que lutam pela soberania e pela justiça social”.
FRENTE AMPLA PELO FORA BOLSONARO
Ainda no programa, Luciana Santos reforçou que o PCdoB defende a união de todos os partidos e lideranças que são contrários ao governo Bolsonaro nas manifestações pelo impeachment.
No próximo sábado (2), Luciana, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) estarão na manifestação na Avenida Paulista.
“Somente amplos espectros da sociedade, das forças políticas e sociais, vão poder impor uma derrota a Bolsonaro para que ele possa pagar por seus crimes contra a vida e contra o país, que são inúmeros”, enfatizou.
“Esperamos que as manifestações sejam um passo a mais na construção do Fora Bolsonaro. Nós precisamos ter esse espírito”, disse.
“Alguns dizem que ‘esses foram os que deram o golpe, esses foram os que apoiaram o Bolsonaro’. Mas não são mais, estão arrependidos. Que bom que seja assim!”, afirmou.
“Isso quer dizer que vamos com essas forças e lideranças em 2022? Não. Quer dizer que essas forças têm algo muito importante para que realizemos 2022 com êxito: eles, agora, são Fora Bolsonaro”, concluiu Luciana.
