Os profissionais de enfermagem estão convocando paralisação nacional, para a próxima quarta-feira (21), em defesa da lei do piso salarial, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação nesta quinta-feira (15).
De acordo com a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, o movimento conta com a mobilização de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. “O pessoal está realmente bem convencido de que a única forma de fazer esse processo da ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] cair completamente no Supremo é a força das ruas e a mobilização. E a gente, como entidade sindical, defende que todos os seus direitos sejam garantidos e também, ao mesmo tempo, os direitos da população”, afirma Shirley Morales.
“É uma paralisação em defesa do piso da enfermagem. Não é contra nenhum Poder, não é contra o Judiciário, não é pela decisão do ministro Barroso, até porque decisão judicial se cumpre, e é o que está acontecendo. É uma mobilização legítima da categoria, seja para sensibilizar a sociedade civil ou os três Poderes, para defender que o nosso direito possa ser implementado”, reessaltou.
A presidente do FNE afirmou ainda que, antes mesmo da ADI e da decisão de Barroso, “a gente já tinha municípios e estados dizendo que não iriam cumprir a lei, bem como entidade patronal dizendo isso. Então, é por isso que nós vamos fazer essa mobilização com paralisação de todos os setores, para demonstrar o quanto a enfermagem precisa resistir e defender o piso em todos os Poderes”.
“As câmaras de vereadores e assembleias legislativas ainda vão deliberar este ano as leis orçamentárias, então, o Poder Executivo tem que mandar isso, mas eles têm até o final do ano para deliberar. Por conta disso, ainda estamos dependendo dos Poderes, de certa forma, para garantir o piso”, completou.
Nesta quinta-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram suspensa a lei do piso salarial. O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber, mantendo a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Acompanharam a decisão de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela manutenção do piso dos profissionais de enfermagem.
