“Essa descoberta desponta como uma oportunidade de consolidar a posição econômica do Brasil no cenário internacional, além de explorar um recurso que pode melhorar significativamente a qualidade de vida da população brasileira, especialmente a das regiões Norte e Nordeste, que são historicamente negligenciadas pelas autoridades”, afirmam as entidades
As federações das indústrias dos estados do Norte e Nordeste lançaram na quinta-feira (3) um manifesto em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que se estende pela costa brasileira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, com grande potencial de petróleo e gás a serem explorados.
A Ação Pró-Amazônia – formada pelas Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia Legal – Acre (FIEAC), Amapá (FIEAP), Amazonas (FIEAM), Maranhão (FIEMA), Mato Grosso (FIEMT), Pará (FIEPA), Rondônia (FIERO), Roraima (FIER) e Tocantins (FIETO) – e a Associação Nordeste Forte, que congrega as Federações das Indústrias dos Estados do Ceará (FIEC), Maranhão (FIEMA), Piauí (FIEPI) e Rio Grande do Norte (FIERN), afirmam que estão estão unidas “na defesa de que é necessário explorar de forma planejada, consciente e responsável esta riqueza”.
“Se o Brasil começar a exploração de um bloco por Estado na Margem Equatorial, com capacidade para produzir 100 mil barris por dia, poderá gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB, R$ 3,87 bilhões em tributos indiretos, R$ 4,32 bilhões em royalties e mais de 326 mil empregos formais”, argumentam as federações no documento, com base em estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia estima que o Brasil deixará de arrecadar R$ 3,7 trilhões até 2055 se não explorar novos campos de petróleo. Nós vamos permitir isso”, afirmam as entidades no documento.
As federações afirmam que a descoberta petrolífera “desponta como uma oportunidade de consolidar a posição econômica do Brasil no cenário internacional, além de explorar um recurso que pode melhorar significativamente a qualidade de vida da população brasileira, especialmente a das regiões Norte e Nordeste, que são historicamente negligenciadas pelas autoridades”, diz outro trecho do manifesto.
“Além de garantir a soberania e autonomia energética do Brasil”, ressaltam as entidades do Norte e Nordeste. “A riqueza proveniente desses recursos poderá financiar a nossa tão sonhada transição energética para fontes limpas e renováveis de energia”.
“Nossa convicção de que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da natureza e o respeito aos direitos humanos”, defendem as entidades.
“Em um momento em que o Brasil enfrenta desafios econômicos e sociais gigantescos, não podemos nos dar ao luxo de ignorar essa possibilidade. Países vizinhos como Guiana, Guiana Francesa e Suriname iniciaram estudos semelhantes na década passada e hoje colhem os frutos desse investimento, com a Guiana destacando-se como o país que mais cresceu no mundo em 2023, com um aumento de 38% em sua economia, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa pode ser a realidade brasileira em um futuro não muito distante, caso a gente se utilizar as potencialidades de nosso país”, ressaltam.
Leia aqui o manifesto na íntegra.
No ano passado, cedendo às pressões de organizações internacionais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) barrou o pedido da Petrobrás de realizar pesquisas no chamado bloco FZA-M-59, localizado no litoral do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 2.800 metros de profundidade, mas que tem o maior potencial entre 42 blocos.
Em novembro de 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou que o órgão ambiental poderia dar início neste ano uma resposta sobre os estudos na bacia da Foz do Amazonas.
“Ainda estamos analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras”, disse na época Agostinho à imprensa. “Provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico”, completou.
A Petrobrás, que até agora aguarda a liberação pelo Ibama para realizar seus estudos no bloco FZA-M-59, já realiza pesquisas em dois blocos na bacia Potiguar, autorizados em setembro pelo IBAMA.
Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, há urgência na exploração da Margem Equatorial brasileira, já que as reservas de petróleo atuais tendem a exaurir num período entre 13 e 16 anos.
“Já estamos atrasados. Foram mais de 60 poços perfurados na Guiana para achar o petróleo que eles têm hoje”, disse Prates, no “Seminário Brasil Hoje 2024”, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo, no dia 22 de abril. “Não é um trabalho de que perfurou, achou e amanhã está produzindo. Fura para achar o petróleo e depois faz o licenciamento das instalações de produção, que essas, sim, vão extrair petróleo. São uns 6 a 8 anos para começar a produzir”, explicou.
Segundo Prates, ainda, o governo brasileiro só terá duas opções nesta pauta: “Ou o Brasil vai para a Margem Equatorial e a bacia de Pelotas, que são as fronteiras que sobraram e são promissoras. Ou se submete à situação de voltar gradualmente a importar petróleo, seja da Guiana, Suriname, dos países do oeste da África”.
