O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, respondeu ao ministro Sergio Moro, depois que o ex-juiz de Curitiba anunciou que entraria com um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigá-lo, que “minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”.
A afirmação de Santa Cruz, de que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas“, referia-se ao anúncio do ministro, em telefonema ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que mandaria destruir as mensagens apreendidas com o grupo de Araraquara. A intenção de Moro foi revelada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, em nota oficial.
“Esta semana”, disse Felipe Santa Cruz na quinta-feira (08/08), “no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração. De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”.
De todo modo, é forçoso observar que o ex-juiz Sérgio Moro não se sentiu incomodado com os ataques de Bolsonaro a Felipe Santa Cruz, inclusive à memória de seu pai, Fernando Santa Cruz, assassinado pela ditadura (“Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele“, disse Bolsonaro).
Ou com a homenagem de Bolsonaro a um criminoso, um torturador e assassino, no Palácio do Planalto (v. HP 08/08/2019, “Herói nacional” de Bolsonaro é um torturador e assassino).
Moro também não se sentiu incomodado quando Bolsonaro, em retaliação mesquinha contra Felipe Santa Cruz, ordenou que a Petrobrás rompesse o contrato que mantinha com o seu escritório de advocacia.
O ministro, porém, se sentiu incomodado pela reação de quem foi agredido. A sua opção foi a de, passando por cima de qualquer senso de justiça, colaborar com Bolsonaro – e, nesse caso, com o que há de mais repugnante em Bolsonaro, sua condição de epígono dos porões da ditadura.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou o pedido de Moro para a Procuradoria da República no Distrito Federal, pois Santa Cruz não tem foro privilegiado.
