A fila de espera para a obtenção dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou um crescimento de meio milhão de pessoas no ano passado. Em dezembro de 2022, o número de solicitações do INSS em análise era de 1.087.858 e, ao fim de 2023, chegou a 1.545.376.
O enfrentamento da espera na fila do INSS foi uma das promessas de governo do presidente Lula, que chegou a implementar medidas como a edição da Medida Provisória (MP) 1181/2023. A MP criou um programa de pagamento de bônus para servidores para acelerar os processos em análise. No entanto, o que se viu foi o crescimento da fila, sendo constatada apenas uma redução do tempo de espera para os beneficiários. Conforme dados do governo, o tempo de espera caiu de 79 para 47 dias.
Conforme declarações do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, zerar a fila não é a prioridade. “O número relevante para o brasileiro que quer saber do seu benefício é em quanto tempo ele vai ser atendido. Não interessa quanta gente tem na fila“, disse. “Quando o presidente Lula falou em zerar, ele falou em atender, melhorar o tempo de atendimento”, justificou.
Na semana passada, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a meta é “neste ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício”. “O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, disse, destacando que uma das ações do Ministério é tornar mais ágil a concessão de benefícios que dependem de perícia médica.
De acordo com o ministro, esse deverá ser um tema a ser debatido no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) neste ano. Além da fila do INSS, Lupi também defende a alteração das regras do benefício de pensão por morte, pago a dependentes de aposentados após o falecimento do segurado. O corte no benefício, na reforma da Previdência de 2019, é considerado pelo ministro umas das “injustiças” que precisam ser revistas. “Se eu morro amanhã, minha mulher vai receber 60% dos meus vencimentos. Eu não acho justo, mas isso depende do Congresso”, afirmou no início deste ano.
