Fiscalizações do Exército mostram que clubes de tiro estão funcionando sem alvará e sem controle adequado de frequentadores e CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) com certificado de registro da arma de fogo vencido. O Exército também encontrou loja armazenando armamentos acima do limite permitido. As informações são da Folha de SP deste sábado (27).
De acordo com a Folha, além de CACs, constam nos relatórios de fiscalização clubes de tiros, lojas e a própria indústria de armas, incluindo fabricantes de explosivos e blindados.
Dentre os estabelecimentos irregulares está a loja “A Casa Braço de Prata”, em Santa Bárbara D’Oeste (SP), que recebeu uma autuação por armazenar armas acima do limite permitido durante a Operação Spartacus, em setembro do ano passado. Durante a operação, o Exército encontrou 158 armas da loja, que continuaram em posse do local até a regularização da situação (fiel depositário). Esse ano, a loja foi visitada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente e defensor da pauta armamentista.
O governo já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições. As medidas adotadas pelo governo facilitam o acesso da população a armas e munições e, por outro lado, enfraquecem os mecanismos de controle e fiscalização de artigos bélicos.
Com as medidas, os CACs têm sido beneficiados com uma série de normas no governo Bolsonaro. Em um dos casos relatados pela matéria da Folha, o Exército autuou um CAC de Salvador (BA) com 11 pistolas e dez revólveres com certificado de registro da arma de fogo vencido. Além disso, faltava em seu acervo uma pistola. O armamento foi apreendido, mas o atirador ficou como fiel depositário.
Noutro caso, o Clube de Tiro Army, em Niterói (RJ), estava funcionando durante fiscalização em março do ano passado mesmo com o certificado de registro suspenso após um incêndio com morte e quatro pessoas feridas seis meses antes. Entretanto, ainda de acordo com a Folha, o Exército não disse no documento o procedimento adotado em relação à ocorrência.
Em outro caso, a fiscalização não encontrou uma pistola que deveria estar no acervo do Centro de Treinamento Gladius Combat, em Feira de Santana (BA). Um sócio-proprietário, que era um CAC, estava com a arma em outro local, que não foi mencionado no documento. O sócio foi preso pela Polícia Civil.
A flexibilização da compra e venda de armas no Brasil tem sido criticada por diversos setores da sociedade que alertam para o perigo dessas armas acabarem em posse do crime organizado e aumentar ainda mais a sensação de insegurança.
Para Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, as irregularidades encontradas são graves e chama a atenção para a quantidade de autuações frente ao número de fiscalizações. Segundo os relatórios, numa operação de até três dias os militares costumam realizar ao menos dez autuações.
