O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma operação contra o garimpo ilegal de ouro em terras indígenas, envolvendo o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens.
Dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (20), no âmbito da Operação Emboabas.
As ações ocorreram no Amazonas, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pará.
Segundo a Polícia Federal, o ouro é extraído ilegalmente em terras indígenas e leitos de rios, mas é “lavado” através de Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) referentes a outros locais, que estão registrados legalmente.
Ou seja, o grupo criminoso usa PLGs verdadeiras como “fachada” para ocultar o local onde realmente foi extraído o ouro.
A investigação foi iniciada após a prisão em flagrante de uma pessoa que levava 35 kg de ouro para a Europa, onde entregaria o minério para dois norte-americanos “sócios de uma empresa em Nova Iorque”.
“O alvo principal [da operação] realiza o esquentamento do ouro através de um austríaco que se naturalizou brasileiro e afirma ter mais de mais R$ 20 bilhões em barras de ouro em um suposto país independente criado pelo próprio investigado”, explicou a PF.
“Esquentamento” é quando o criminoso frauda documentos para colocar no mercado regular de ouro aquele mineral que foi, na verdade, extraído ilegalmente.
Os investigados deverão responder por “organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração ilegal do ouro, contrabando, falsidade ideológica, receptação qualificada e outros tipos penais”, informou a corporação.
O garimpo ilegal ganhou força durante o governo de Jair Bolsonaro, que tomou medidas para protegê-lo e permitiu a invasão de terras indígenas.
O uso de PLGs “de fachada” por parte de grupos criminosos já é conhecido e investigado em outras operações.
Segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi, ao longo dos últimos anos, esvaziada para não conseguir fiscalizar os locais referentes às PLGs emitidas legalmente.
OPERAÇÃO ELDORADO
Também na quarta-feira (20), a PF deflagrou a Operação Eldorado, que prendeu dois envolvidos na extração ilegal, contrabando e venda de ouro garimpado na Terra Indígena Yanomami.
O grupo, que movimentou quase R$ 6 bilhões, também entrou no Brasil com ouro extraído ilegalmente na Venezuela. O mineral era usado como pagamento por alimentos.
“Transportadoras contratadas esconderiam no interior de caminhões o ouro contrabandeado, que entrariam em Roraima sem os procedimentos necessários e pagamento de tributos”, disse a PF.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 de busca e apreensão nos Estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal.
A Justiça, além de autorizar as prisões e buscas, bloqueou ativos financeiros, veículos e aeronaves.
Leia a nota da PF na íntegra:
PF e Receita Federal deflagram operação contra mineração ilegal de ouro
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (20/9), a Operação Emboabas, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal de ouro.
Foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Manaus/AM, Anápolis/GO, Ilha Solteira/SP, Uberlândia/MG, Areia Branca/RN, Ourilândia do Norte/PA, Tucumã/PA e Santa Maria das Barreiras/PA.
Também foi deferida ordem de sequestro de bens no montante total de mais de R$ 5,7 bilhões.
A Operação Emboabas, realizada no Amazonas, identificou indícios de contrabando de ouro para Europa após a prisão em flagrante de pessoa que transportava 35 kg de ouro, e pretendia entregar a dois norte-americanos, sócios de uma empresa em Nova Iorque.
A investigação revelou que a organização criminosa adquire ouro de terras indígenas e leitos de rios com uso de dragas e, por meio de fraude, declara que o ouro foi extraído em permissões de lavra garimpeira (PLG) regularmente constituídas. Também foi identificado que o alvo principal realiza o esquentamento do ouro através de um austríaco que se naturalizou brasileiro e afirma ter mais de mais R$ 20 bilhões em barras de ouro em um suposto país independente criado pelo próprio investigado.
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração ilegal do ouro, contrabando, falsidade ideológica, receptação qualificada e outros tipos penais.
