Ministro anunciou ajuda de R$ 20 milhões para a Bahia enfrentar a violência e liberou a Força Nacional para o Rio de Janeiro. R$ 95 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão destinados para a construção de um presídio de segurança máxima no Rio.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (2), em coletiva de imprensa, a criação do Plano Nacional de Segurança Pública, com investimento de R$ 900 milhões para construir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Dino explicou que o foco será ajudar o trabalho das Polícias Civis e da Polícia Federal com o “fortalecimento de investigação e inteligência em segurança pública e focado em organizações criminosas”.
De acordo com ele, o objetivo é “construir o que nunca existiu no Brasil”. “Temos tido a firmeza necessária para traçar o rumo e nele permanecer”, declarou.
“Diferente do que aconteceu nas políticas públicas de Saúde e Educação, em que a integração federativa está no núcleo, isso não aconteceu na segurança, infelizmente. Foram precisos 30 anos para que fosse votada a Lei do Susp. Ela já existe, mas não era efetivada”, explicou.
O planejamento feito pelo Ministério da Justiça envolve a implementação do programa de forma gradual até 2026.
Os eixos definidos são: integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e cooperação entre os entes.
O vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Francisco Canindé, destacou, durante a coletiva, a importância da integração entre diferentes órgãos que atuam na segurança. “Não adianta o município ter uma câmera na Prefeitura municipal, a União ter uma câmera, a PRF ter uma câmera na BR, ou o Estado ter uma câmera em uma rodovia, e elas não se comunicarem”.
AJUDA À BAHIA E AO RIO
Dino ainda anunciou o repasse de R$ 20 milhões para a Bahia e autorizou a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro para combater o crime e a escalada da violência.
“Estamos colocando dinheiro na Bahia, reforçando ações que já vinham de antes e colocamos efetivo extra”, afirmou o ministro.
O governo federal está enviando R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) “para custeio, viaturas, equipamentos de inteligência e armas não letais”, explicou.
Segundo Dino, “não há limite” para o quanto o Ministério da Justiça pode destinar para ajudar os Estados combaterem o crime, mas tudo ocorrerá em “regime cooperativo”.
O valor anunciado é “extra” e será enviado para a Bahia por conta do crescimento da violência no Estado. Ao longo de setembro, 68 pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar.
Além dos R$ 20 milhões, foram disponibilizados 29 agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5 blindados e 1 helicóptero.
O Ministério da Justiça também liderou ações no sistema penitenciário da Bahia, que resultaram na retirada, em um mês, de 2,2 mil celulares dos presídios, e entregou equipamentos no valor de R$ 5,2 milhões.
No caso do Rio de Janeiro, a Força Nacional foi autorizada por Dino a atuar junto às instituições de segurança do Estado. A medida partiu de um pedido feito pelo governador, Cláudio Castro.
Ao todo, serão 300 homens e 50 viaturas da Força Nacional, 270 agentes e 22 blindados da Polícia Rodoviária Federal, um veículo de resgate e um helicóptero.
Por fim, R$ 95 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão destinados para a construção de um presídio de segurança máxima no Estado.
