O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (14/8) que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais que asfixiaram e mataram Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem, ao inalar fumaça dentro de uma viatura da corporação, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022.
“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, comunicou o ministro, nas redes sociais.
O ministro ressaltou ainda que “Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”.
Dino afirmou ainda ter determinado “a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”.
Em maio de 2022, os agentes da PRF abordaram Genivaldo durante uma blitz na cidade de Umbaúba. Ele foi trancado no porta malas da viatura onde os policiais lançaram uma bomba de gás. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.
Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.
Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou a adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes, mas somente a partir de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
