Ministro da Justiça anuncia portaria liberando entrada de garrafas de água de uso pessoal, proibidas pelas produtoras de espetáculos, como no show da cantora Taylor Swift, em que morreu a estudante Ana Clara Benevides. “É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à água”, disse Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou neste sábado (18) que as empresas produtoras de espetáculos ao ar livre e expostos ao calor disponibilizem água gratuita para o público.
Ele também mandou que os produtores de shows liberem o acesso de garrafas de água de uso pessoal.
“A partir de hoje [sábado,18], por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso. A medida vale imediatamente. A Portaria será editada em, no máximo, 1 hora. Será postada aqui para conhecimento dos detalhes. A Secretaria Nacional do Consumidor tomará as providências cabíveis para a fiscalização, com a colaboração dos Estados e dos Municípios, bem como atuação da Polícia, se necessário”, escreveu Dino em rede social.
Fãs da cantora Taylor Swift e que compareceram ao seu show afirmaram que a organizadora da turnê da cantora no Brasil, a Time For Fun (TF4), proibiu a entrada de garrafas de qualquer tipo no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro. Eles também relataram que, dentro do estádio, a oferta de água era muito pequena. Garrafas eram vendidas a R$ 8, segundo os fãs.
A jovem Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, estudante de psicologia, morreu durante o primeiro show da cantora no país, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (17). A causa da morte foi parada cardiorrespiratória. Na cidade do Rio, a sensação térmica registrada chegou a 60ºC e, ao menos, mil pessoas desmaiaram durante o show por causa do calor.
No início da manhã, Flávio Dino determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor investigue denúncias sobre a ausência de disponibilidade de água para fãs que participaram ou participarão de shows.
O ministro lembrou que o Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços em eventos sejam seguros e adequados à saúde. “É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à agua”, disse.
“A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de ACESSO À AGUA em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor”, escreveu Dino no X.
“Orientei o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis – AINDA HOJE – quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de ÁGUA para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa. O Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços sejam seguros e adequados à SAÚDE”, escreveu o ministro.
“É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à água”, prosseguiu.
As medidas tomadas por Flávio Dino foram amplamente apoiadas pelos internautas.
“Obrigada ministro! E precisamos de regulamentações pra esse tipo de evento, não dá pra esperar bom senso dessas empresas”, disse uma seguidora.
“Obrigado, ministro. Que absurdo precisarmos da intervenção do ministro da Justiça para que seres humanos tenham acesso à água em um evento cultural”, disse outro.
Uma seguidora se queixou dos preços caros cobrados nos shows: “Ministro por favor faça algo. Não foi um caso isolado, acontece em praticamente todos os eventos. Ja fui em outros shows aqui em São Paulo, e temos passado mal de calor, um calor insuportável e com água custando os olhos da cara. Pagamos um absurdo no preço dos ingressos e da água”.
“Flávio é um absurdo que essas empresas,todas estrangeiras,passem por cima das leis brasileiras,nós pagamos caros pelos ingressos, somos completamente jogados nas mãos deles, é cambista,é ingresso original que não válida,é sol escaldante sem respaldo algum,é falta água…”, cobrou mais um seguidor.
PAES
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), anunciou ter determinado ao Chefe Executivo de Operações do município que exija providências junto à produção do show da cantora Taylor Swift.
Entre as medidas que deverão ser adotadas pela empresa organizadora, estão:
antecipar a entrada em 1h e ocupar o anel de circulação para tirar o público do sol;
definir novos pontos de distribuição de água;
aumento do número de brigadistas; e
aumento do número de ambulâncias.
DENÚNCIA AO MPF
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) informou pelas redes sociais neste sábado (18) que vai denunciar à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal (MPF) a empresa Time 4 Fun (T4F), responsável pela organização do show de Taylor Swift, onde uma fã morreu durante a apresentação da cantora na sexta-feira (17), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
“Água é direito. Vejo como criminosa a proibição que o público entrasse com água no show da cantora Taylor Swift no Rio ontem. A hidratação é essencial durante uma onda de calor como a que estamos enfrentando e não pode ser vista como fonte de lucro. Mas infelizmente a T4F não compartilha dessa visão”, apontou a deputada na representação enviada ao órgão.
“A venda de água nessa situação, além de cruel, torna-se também um pesadelo logístico para seu fornecimento, impedindo que o público acesse o que há de mais básico com facilidade e colocando-o em situação de risco. A saúde das pessoas não é mercadoria. E as empresas que atentam contra ela precisam ser responsabilizadas”, completou.
