O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedidos e denúncias e determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre uma série de ataques a imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país.
A medida foi tomada nesta quarta-feira (30), três dias depois o ministro suspender uma decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que havia determinado a remoção de publicações exaltando Nossa Senhora Aparecida, a pedido de Flávio Bolsonaro. Boa parte das publicações sequer mencionava o nome do candidato do PL a presidente. As informações são do ICL Notícias.
“[Para] que se procedam às investigações cabíveis, inclusive mediante Inquérito Policial, ora requisitado”, escreveu Dino em seu despacho.
Em sua decisão, o ministro Flávio Dino notifica que chegaram ao seu gabinete informações de diferentes regiões indicando uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
O ministro do STF justifica sua decisão assinalando que a atuação inicial da PF se explica pela dimensão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma resposta uniforme e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
Vários episódios foram relatados pelo ministro atingindo imagens de santas católicas, entre elas Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora de Lourdes, além de ataques contra terreiros de religiões de matriz africana.
Dino cita a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Salvador; ataques sucessivos contra imagens de santos em uma loja de Londrina; e a destruição de peças religiosas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, notificou um dos casos a Dino.
Houve uma depredação de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió e a destruição de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres dentro de uma igreja de Salvador.
Em Mato Grosso, Dino citou o caso de um homem detido após destruir com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Jauru. No Pará, menciona a destruição pelo fogo de outra imagem da padroeira, instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso. Segundo o relato reproduzido na decisão, os responsáveis quebraram o cadeado do local, colocaram uma lata de cerveja sobre a coroa da imagem e usaram pneus e combustível para incendiá-la.
TERREIROS
O ministro incluiu episódios envolvendo religiões de matriz africana, entre eles a invasão de um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás e outros objetos religiosos foram destruídos.
Outro caso citado ocorreu em Santo Amaro, na Bahia. Segundo o documento, uma mãe de santo denunciou um pastor evangélico por ataques contra um assentamento de Exu localizado na entrada de um terreiro. Em um dos episódios, a cabeça da imagem foi arrancada.
Segundo o ministro, esses episódios mostram um “quadro bastante grave” e apresentam indícios de diferentes crimes, como ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Esses ataques às imagens religiosas acontecem após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, conceder uma liminar suspendendo quase 3 mil posts com mensagens sobre a Nossa Senhora Aparecida, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro. Uma dessas publicações foi do ator e humorista Antonio Tabet. A sua mensagem sequer mencionava o nome de Flávio Bolsonaro. Falava apenas em “família miliciana”.
O próprio ministro Flávio Dino suspendeu essa determinação de Mendonça e liberou as publicações. Segundo Dino, a remoção em massa de posts sobre a padroeira configurava “censura prévia”.
Depois o ministro Luiz Fux, do STF, atendendo Flávio Bolsonaro, voltou a censurar as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
O TSE está julgando a medida de Mendonça através do plenário virtual, que já tem o voto do próprio ministro a favor da sua decisão.
