Com o tema “Bioeconomia no Contexto da Agenda Comum dos Estados Amazônicos”, o 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal reuniu na segunda-feira (18), em Belém (PA), governadores e secretários de Meio Ambiente dos oito estados brasileiros que integram a Região Amazônica.
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, atual presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da Amazônia Legal, a atuação dos entes federados é primordial na busca por saídas para a crise ambiental e climática.
“Temos que procurar não subtrair o papel de quem quer que seja, mas, pelo contrário, assegurar eficácia. Assegurar que, não obstante as naturais contradições do processo democrático, seja possível avançarmos. E essa compreensão do papel da esfera subnacional é vital. Vamos continuar esse diálogo inclusive após este encontro para que
possamos garantir aos colegas governadores, sobretudo esses oito estados que apresentaram propostas já habilitadas, que as próximas etapas sejam percorridas”, disse.
Dino defende a continuação dos diálogos e ampla participação dos setores sociais para a eficácia de estratégias, como o Plano de Recuperação Verde (PRV).
O Consórcio da Amazônia Legal tem como missão acelerar o desenvolvimento sustentável da região de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.
Durante os debates, os governadores puderam expor suas ideias e objetivos em prol do desenvolvimento socioeconômico da população. Eles também firmaram Acordo de Cooperação estabelecendo uma agenda e compromissos para implementação de um projeto prioritário do bloco interestadual: o “Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Bioeconomia”.
Entre as deliberações, o Acordo de Cooperação prevê as fontes de custeio do projeto e autoriza o Consórcio para articulação e captação de recursos, junto a instituições e organizações nacionais e internacionais, a serem aplicados no financiamento do projeto.
Uma das medidas anunciadas é o aporte de investimentos públicos de mais de R$ 100 milhões nas cadeias do açaí/juçara, pescado e Sistemas Integrados Agroflorestais. O Acordo também prevê a implementação do Plano Integrado de Prevenção e Controle do Desmatamento, Incêndios e Queimadas.
Além de Flávio Dino, participaram do evento os governadores do Pará e anfitrião da reunião, Helder Barbalho; o governador do Acre, Gladson Cameli; o governador do Amapá, Waldez Góes; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o governador de Roraima, Antônio Denarium; o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta; entre outras autoridades.
Oferecer soluções sustentáveis, que conciliem práticas econômicas sem prejudicar o meio ambiente, é o principal foco da bioeconomia. O tema dominou o debate entre os gestores presentes ao 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu paralelamente ao Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez foi realizado fora da Europa.
COP26
Esses e outros objetivos sobre a temática ambiental foram expressos na Carta do 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, assinada pelos governantes.
No documento, os gestores estaduais confirmam a presença do Consórcio da Amazônia Legal na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CoP26), reunião que será realizada de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, e é considerada crucial para controlar as mudanças climáticas no planeta.
“A Amazônia brasileira tem grande responsabilidade para a segurança climática do Brasil e do mundo. Neste passo, reafirmamos nosso compromisso com o combate ao desmatamento ilegal, com a preservação da floresta e com o desenvolvimento regional”, diz a carta.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Os governadores do Consórcio da Amazônia Legal também assinaram memorando de entendimento para ações conjuntas com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, a Agência Alemã de Cooperação Internacional.
As ações coordenadas entre os Estados brasileiros e a agência alemã GIZ serão aplicadas em temas como: regularização ambiental; gestão fundiária; bioeconomia, mudanças climáticas; serviços ambientais e ecossistêmicos; prevenção e controle do desmatamento; uso sustentável dos recursos e cadeias de valor da sociobiodiversidade.
