Ministro da Justiça explicou em ofício porque não foi à audiência pública marcada na Comissão de Segurança Pública: “providências administrativas inadiáveis”. Deputados bolsonaristas fazem alarido e encenações por causa da ausência
“Ontem [segunda-feira (9)] manifestei ao presidente da Câmara, Artur Lira [PL-AL], e hoje ao presidente em exercício, Marcos Pereira [Republicanos-SP], a minha solicitação de realização de comissão geral no plenário da Câmara, a fim de que eu possa atender, simultaneamente, aos cerca de 90 pedidos de esclarecimentos a mim dirigidos por deputados de várias comissões da Casa”, escreveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no X, antigo Twitter.
“Na data que for marcada lá estarei, como já fiz em 5 ocasiões neste ano (3 na Câmara e 2 no Senado). Sempre é um prazer dialogar com meus colegas do Congresso Nacional”, completou o ministro.
O ministro teve que faltar, na última terça-feira (10), à reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
Em ofício enviado ao colegiado da Câmara, Dino explicou que não compareceu por ter “providências administrativas inadiáveis” relacionadas à operação policial coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Então, o ministro sugeriu à Presidência da Câmara a realização de comissão geral em plenário, já que é alvo de vários requerimentos de convites e de convocação de deputados.
Comissão geral é o nome que recebe a sessão plenária da Câmara dos Deputados quando interrompe os trabalhos ordinários para, sob o comando do presidente da Casa, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de 1/3 dos deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber ministro de Estado.
AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Todo esse imbróglio ocorreu pois os deputados bolsonaristas, instalados na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, insistem na convocação do ministro para que ele dê explicações sobre problemas fundados em crendices e fake news que eles mesmos espalham.
Para a audiência pública da última terça-feira, o ministro foi alvo de 19 requerimentos para dar esclarecimentos sobre diversos assuntos, dentre os quais decretos de armas de fogo do governo, supostas interferências na Polícia Federal, imagens internas do Ministério no dia 8 de janeiro e invasões de terras no País.
NOVA REUNIÃO
O colegiado aprovou, na terça-feira (10), pedido de convocação para ouvir o ministro. A votação ocorreu horas após o ministro não comparecer à audiência do mesmo colegiado.
A comissão quer esclarecimentos sobre declaração do ministro pela qual ele teria atribuído ao governo Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pela onda de violência na Bahia.
Com a decisão, o ministro terá de comparecer ao colegiado. Isso porque a convocação torna a presença obrigatória, diferentemente do convite, que é opcional.
M. V.
