Coordenador do tema da segurança pública na transição, o ex-governador do Maranhão concedeu a primeira coletiva à imprensa após analisar os dados e informações disponibilizados pelo governo Bolsonaro (PL) na área da segurança pública. Ele rebateu a fake news de “fim das PMs” e disse que Lula quer uma polícia atuando como órgão de Estado e não de facções políticas
O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) reuniu-se com comandantes das polícias militares nesta quarta-feira (23) e relatou que os chefes das corporações militares asseguraram não estarem “comprometidos com ideologia”, mas “com o Estado Democrático de Direito”.
Dino coordena, no Governo de Transição de Lula, o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública.
Ele concedeu a primeira coletiva à imprensa após analisar os dados e informações disponibilizados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na área da segurança pública.
Os comandantes das PMs também se encontraram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O presidente do TSE agradeceu o trabalho realizado com empenho pelas forças de segurança e ressaltou o “compromisso com a democracia” por parte das delas.
FAKE NEWS DE ‘FIM DA PM’
Durante a reunião com os comandantes, o ex-governador rebateu a fake news de fim da PM.
Ele relatou que foi questionado se o governo Lula iria propor a extinção das polícias militares, que estão sob o comando dos governadores. O tema sequer está sendo tratado na transição.
“Claro que não, mas havia essa dúvida. Essa surgiu na reunião. Então, nós fizemos um acertamento, uma distinção do que é trigo e do que é joio. Do que é verdade e mentira”, afirmou Dino.
O ex-governador enfatizou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá propor o fim das polícias militares.
POLÍCIA SEM IDEOLOGIA
O coordenador do GT (Grupo Técnico) ressaltou a importância de ter ouvido de alguns comandantes que eles não estão “comprometidos com ideologia” e que não querem “uma polícia ideologizada”.
Para o coordenador do grupo da Justiça e Segurança foi possível “desfazer certas visões preconcebidas” dos policiais com o governo Lula, em ambiente considerado pelo senador “muito positivo”.
“Se tivéssemos que comparar, saímos de quase zero e estamos avançando muito para chegar a uma relação saudável”, afirmou o senador eleito.
LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS
Flávio Dino disse que ouviu dos comandantes a demanda de apoio pela aprovação de uma lei orgânica para policiais e bombeiros. “Nós sinalizamos que sim, que queremos discutir e receber as propostas deles”, afirmou Flávio Dino.
Ele também relatou que a segurança da posse presidencial — em 1º de janeiro de 2023 — pode ser comprometida pela falta de recursos na Polícia Federal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O senador eleito Flávio Dino pode comparecer no Senado com frequência muito menor do que o esperado após sair vitorioso nas urnas. Isso porque o ex-governador do Maranhão é um dos principais nomes cotados por Lula para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nos bastidores, o nome de Dino, que em 2019 foi apontado por Lula como uma das lideranças mais promissoras da esquerda no país, também é cogitado para uma das vagas de ministro do STF a serem indicadas pelo novo presidente ao longo do terceiro mandato que vai ser inaugurado em 1º de janeiro de 2023.
O ex-governador tem participado ativamente dos trabalhos da equipe de transição do governo Lula e já especulou possíveis ações consideradas prioritárias caso assuma a cadeira de ministro, como “revogaço” nos decretos do governo de Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram o acesso a armas e munições e a integração entre forças policiais federais e estaduais.
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu recriar o Ministério da Segurança Pública, que existiu entre 2016 e 2018 no governo Temer e hoje está integrado ao Ministério da Justiça.
No entanto, em entrevistas recentes à imprensa, Dino tem se manifestado contra desmembrar as pastas sob a justificativa de que o combate à impunidade depende da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em conjunto com as polícias.
M. V.