Centrais sindicais como CUT e CTB alertam para a ameaça aos trabalhadores e ao Brasil caso o candidato Flávio Bolsonaro chegue à presidência do país na eleição do próximo domingo.
As centrais CUT e CTB repercutiram matéria publicada no Correio Braziliense, na terça-feira (21), revelando que aliados do senador mantêm preparado um pacote com mais de 200 decretos para serem assinados no primeiro dia de um eventual governo que preveem “mudanças na legislação trabalhista, enfraquecimento da participação popular, flexibilização da fiscalização ambiental e avanço das privatizações”.
Conforme destaca a CTB, o plano “incluiria um conjunto de revogações de medidas do governo Lula e novas normas destinadas a alterar políticas públicas e a estrutura da administração federal”.
A central ressalta, entre os pontos que mais preocupam o movimento sindical, a possibilidade de enfraquecimento das garantias trabalhistas, em especial das medidas relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1.
As entidades sindicais afirmam que, “conforme a reportagem, além de mudanças que podem esvaziar a aplicação de medidas de proteção aos trabalhadores e ampliar o espaço para negociações individuais entre empregados e empregadores, a agenda de Flávio também prevê o envio ao Congresso Nacional, nos primeiros três meses de um eventual governo, de propostas de privatização de empresas públicas e estatais consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional”.
Para a CUT, o fato de na última hora o senador ter votado pelo fim da escala 6×1, foi apenas uma jogada eleitoreira, já que ele “é signatário da PEC 12, apelidada de PEC da Escravidão, apresentada por um dos seus coordenadores de campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um modelo alternativo de contratação baseado no pagamento por hora trabalhada”.
“Flávio apresenta o pagamento por hora e a jornada flexível como instrumentos para dar liberdade ao trabalhador. O argumento é que cada pessoa poderia organizar seu horário de acordo com suas necessidades, como no caso de mães que precisam conciliar trabalho e cuidado dos filhos. A questão é quem terá, de fato, o poder de escolher”, ressalta a CUT.
A central enfatiza que “um trabalhador que depende do salário para pagar aluguel, alimentação e contas não negocia em condições iguais com uma empresa. Se a quantidade de horas disponíveis depender da necessidade do empregador, a redução da jornada pode deixar de ser uma conquista e se transformar em redução da renda”, diz a CUT.
A central lembra ainda que, segundo a reportagem do Correio Braziliense, o pacote preparado para um eventual governo Flávio “não se limita ao mundo do trabalho. Também há decretos voltados à legislação ambiental, incluindo medidas para restringir a fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação em propriedades privadas ou fora de áreas classificadas como de proteção ambiental.
“O alerta, portanto, vai além da disputa eleitoral, com propostas que podem reduzir a renda e enfraquecer a proteção de quem trabalha, e medidas ambientais que podem diminuir a fiscalização justamente em áreas onde a exploração ilegal de recursos naturais já produziu uma crise humanitária”, destaca a CUT.
Para a CTB, “diante das informações divulgadas, a transparência sobre o conteúdo do pacote e seus efeitos concretos torna-se indispensável”. A CTB frisa que, “em um momento decisivo para o país, conhecer as propostas dos candidatos é essencial para que a sociedade possa avaliar os projetos em disputa e seus impactos sobre a classe trabalhadora”.
