Manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram um protesto, nesta quarta-feira (28), em frente ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na Região Central de Belo Horizonte, contra o governo de Romeu Zuma (Novo) por suspeita de corrupção e favorecimento a mineradoras.
Com uma faixa escrita “Fora Zema, capacho da mineração”, os manifestantes pedem ao Ministério Público que investigue a denúncia envolvendo a Superintendência Regional do Meio Ambiente (Supram) sobre possível favorecimento a empresas no caso da Serra do Curral.
Nomeado por Zema em julho para chefiar a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), o policial Charles Soares de Sousa está sendo denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por favorecer a mineradora Gute Schit.
O denunciado, além de trabalhar para o governo, teria prestado serviços para a MA Consultoria, empresa ligada ao grupo que controla a mineradora.
Assinam o documento a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a deputada federal Áurea Carolina (Psol), a vereadora Bella Gonçalves (Psol), além de entidades como o Instituto Guaicuy, Fórum Permanente do São Francisco e o Projeto Manuelzão.
A representação foi encaminhada nessa terça-feira (27), com documentos que respaldam as denúncias. O grupo pede que o MPMG investigue o caso e promova o reconhecimento da ilegalidade e nulidade dos atos da gestão.
A Gute Sicth descumpriu, em 2020, de acordo com a denúncia, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Supram, ao suprimir, de maneira ilegal, a vegetação de uma área preservada. Porém, o então superintende cancelou o auto de infração e a multa aplicada à mineradora. Ele também teria de garantido a continuidade das operações da Gute na Serra do Curral até 2023.
“A postura de favorecimento da Mineração Gute Schit Ltda pelo ex-superintendente Charles Soares de Sousa é flagrante, motivo pelo qual os atos por ele praticados devem ser investigados e cassados em controle judicial de legalidade”, reinvindicam os denunciantes
“Ademais, há inúmeras e graves ilegalidades praticadas em toda a cadeia de comando da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) para viabilizar referida prática ilegal”, completa o documento.
No dia 20 de setembro – cinco dias após a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar o pedido ao Supremo – Charles foi exonerado do cargo de superintendente. Na segunda-feira (26), o governo Zema anunciou o cancelamento de uma autorização emitida por Charles para que a Gute Schit destruísse uma área de vegetação na Serra para obras de drenagem.
INCÊNDIO CRIMINOSO
Além do documento apresentado ao MPMG nesta quarta (28), também foi protocolado junto ao órgão uma representação cobrando investigações e providências sobre o incêndio que destruiu parte da vegetação da Serra do Curral neste mês de setembro. O fogo teve início na área pertencente a Taquaril Mineração (Tamisa), onde pode ser instalado um novo empreendimento da empresa.
O texto, assinado pelo o Movimento dos Atingidos por Barragens e pelo coletivo Tira o Pé da Minha Serra, pede a investigação dos responsáveis pelo crime ambiental e aponta possível omissão do estado no combate às chamas.
Em nota, o governo de Minas afirmou que está colaborando com o Ministério Público para apontar as irregularidades. “O Governo de Minas informa que identificou ato irregular na operação da mineradora Gute, responsável por suprimir uma área de vegetação que não estava acordada dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa com a Semad”, diz trecho da nota.
“Essa medida, porém, foi reavaliada pela Semad, e o aditivo foi cancelado na última sexta-feira, dia 23/09. Diante do exposto, o servidor responsável pela elaboração irregular do aditivo foi exonerado por agir em desconformidade com a conduta técnica, e todos os seus atos estão sendo revisados”, prossegue o texto.
