Uma força-tarefa do Governo Federal, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, está nesta quarta-feira (11), em Santa Catarina, onde visita municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias. Em Blumenau, a comitiva realizou uma reunião com prefeitos e parlamentares da região e em seguida realizou sobrevoo e visita às cidades mais afetadas, entre elas Rio do Sul e Taió.
Na reunião, Waldez Góes anunciou recursos federais para ajudar os municípios afetados pela chuva na última semana no Vale e Alto Vale do Itajaí.
O ministro assinou a concessão da gestão das águas, feita atualmente pela Agência Nacional de Água (ANA) para todo o Estado de Santa Catarina. A partir de agora, o Governo terá autonomia para decidir sobre águas de outorga ou de gestão de barragens, por exemplo, como já ocorre em outros estados brasileiros.
“Foi tomada uma decisão por parte do Governo Federal sob coordenação do Ministério e nós pactuamos com o Brasil inteiro a governança da água. Essa questão de barragens, outorga, para produção, energia, para o consumo humano, questão de saneamento, e não tem quem esteja mais habilitado pra coordenar no território que o Governo do Estado, com as prefeituras e com o apoio do Governo Federal”, pontuou o Ministro.
“Isso vai dar muito ganho, em todos os sentidos, em termos de monitoramento, de uso, de autorização, de controle e de prevenções futuras. A soma dá uns R$ 12 milhões, só para o estado de Santa Catarina”, completou Góes.
Na saúde, o ministro anunciou que um “kit calamidade” será disponibilizado para as regiões que poderão atender até 1.500 pessoas com 30 tipos de insumos.
Além disso, foi homologado sumariamente a situação de emergência de 82 município, inicialmente. No Ministério do Meio Ambiente, o anuncio da mudança da Lei para decreto de situação de emergência nos cerca de 1000 municípios que são afetados por eventos climáticos foi feito.
“A ideia é que com as reuniões que foram feitas, as Defesas Civis, dos 82 municípios, estão habilitadas para entrar com seu plano de trabalho e nós estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios. O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional faz a ajuda humanitária, essa parte de comida, água e higiene pessoal pode estar no plano de trabalho, assim como limpeza e restabelecimento e reconstrução”.
Na última terça (10), Waldez Góes se reuniu com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, junto a parlamentares, prefeitos e gestores catarinenses, além de representantes de outros ministérios, como da Saúde (MS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a discussão da visita e da alocação de recursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também autorizou o envio de recursos ao governo do estado para atendimento à população da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux. Novos repasses serão feitos nos próximos dias, conforme os planos de trabalho forem apresentados pelos municípios atingidos e avaliados pela área técnica da Defesa Civil Nacional.
“O Governo Federal dará todo o suporte necessário para superarmos mais esta situação. Inclusive, seis aeronaves foram enviadas para apoiar a Defesa Civil de Santa Catarina, nos próximos dias, para as ações de resgate”, destacou o ministro.
O governador Jorginho Mello agradeceu o apoio do Governo Federal. “O ministro Waldez Góes nos orientou sobre os procedimentos necessários para o aporte de recursos às cidades atingidas. E se prontificou a ajudar diretamente os prefeitos para que as cidades possam ir reiniciando a vida o quanto antes”, afirmou.
“Com os reconhecimentos de situação de emergência, os municípios já podem realizar seus planos de trabalho e entrarem com os pedidos de repasse”, destacou Mello.
Dois membros do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) já estão no estado e iniciaram, nesta terça-feira, a avaliação dos danos e a orientação de agentes locais na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos, para que as cidades retomem sua normalidade o mais rápido possível.
“A sinergia entre as defesas civis nacional, estaduais e municipais é fundamental para minimizarmos os danos causados pelos desastres naturais. Começamos a fazer reuniões antes mesmo de as chuvas acontecerem”, informa o ministro Waldez Góes.
“Há um monitoramento feito por uma sala de situação do Governo Federal que emite alertas e relatórios diariamente. Estamos em contato com o governador Jorginho Mello desde o sábado, para trocar informações e ajustar a maneira mais eficiente de atender toda a população de Santa Catarina”, completou.
José Thomé é prefeito de Rio do Sul, uma das cidades afetadas. Ele falou sobre a situação na localidade.
“Rio do Sul foi duramente afetada. Temos cerca de 1,3 mil pessoas em abrigos e 9 mil desalojados. O nível do rio atingiu dez metros e 91 centímetros. Temos recebido muita assistência por parte do governo do estado e do Governo Federal, as pessoas estão recebendo mantimentos. Dá pra ver um alinhamento positivo e eu me coloco a inteira disposição para contribuir com informações”, afirmou.
Na terça, a Defesa Civil Nacional realizou uma capacitação dos gestores locais para operar o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres (S2iD). É por meio dessa plataforma que os entes subnacionais fazem e acompanham as solicitações para a Defesa Civil Nacional.
“A ideia foi esclarecer, de uma maneira geral, as dúvidas e orientar quem tem pouca habilidade com o nosso sistema”, explicou o secretário.
