Aeronáutica vai controlar o espaço aéreo e o Exército ficará responsável por realizar trabalho de campo, para identificação de criminosos
O governo Lula (PT) declarou estado de emergência em saúde pública no último dia 20 de janeiro e criou um comitê de coordenação para enfrentamento à desassistência sanitária na terra yanomami. As medidas visam o combate ao garimpo ilegal na região. A Aeronáutica vai ajudar nas operações de repressão aos criminosos.
Um decreto assinado pelo presidente Lula autorizou a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a reserva indígena yanomami, em Roraima. A Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito.
O decreto foi assinado na segunda-feira (30) e publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (31). Outros órgãos federais também atuarão na operação, incluindo PF e Ibama, na ‘neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta terça-feira (31) que vai na próxima semana a Roraima, com os comandantes das Forças Armadas, para auxiliar na força-tarefa montada pelo governo.
“Tem que ter um esforço concentrado de todas as instituições para que possamos sanar o problema. É uma tristeza. Antes de procurarmos [os responsáveis], precisamos salvar aquela população”, disse Múcio em entrevista à Bandnews.
“[A crise] Tem uma origem, e nós sabemos. A presença do garimpo ilegal é muito forte e será debelada. O decreto de ontem permite que as Forças Armadas tenham um efetivo mais abrangente [na região]”, completou. Segundo Múcio, cada Força terá um papel específico para desempenhar na terra indígena, com o objetivo de desmobilizar o garimpo ilegal que se instalou na região.
O Exército ficará responsável por realizar trabalho de campo, para identificação de criminosos. A Marinha vai prestar apoio com barcos, com a vigilância nos rios. A Aeronáutica, além de enviar doações para os yanomamis, vai monitorar o espaço aéreo. “Qualquer voo suspeito vai ser obrigado a desviar a rota e pousar numa pista para ser identificado”, disse o ministro.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
O acesso de pessoas ao território Yanomami também consta no decreto. “Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos.”
A região é alvo de garimpo ilegal, que causa poluição de rios e contaminação de peixes por mercúrio, levando à graves danos ambientais e até problemas neurológicos em indígenas. Os garimpeiros também promovem ataques armados às comunidades na região. O território é assolado pela malária e pela desnutrição. Segundo a Unicef, da ONU, 80% das crianças yanomami com menos de 5 anos tem desnutrição crônica.
O Ministério Público Federal afirma que entre 2019 e 2022 o governo federal foi cobrado mais de uma vez para atuar contra invasores de terras indígenas no país. Para o MPF, o Estado, chefiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi omisso.
