O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na quarta-feira (30), Operação Registro Espúrio para desarticular uma organização criminosa, integrada por políticos e servidores, investigada por fraudes no sistema de registro sindical. Segundo as investigações, o grupo montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho e Emprego responsáveis pela análise de pedidos.
A PF apurou que os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era a pedidos intermediados por políticos; e que havia um “loteamento” de cargos entre os partidos PTB e SD.
A operação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu oito mandados de prisões preventivas, 15 de prisões temporárias e 64 de busca e apreensão. Entre os alvos estavam os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD/SP), Jovair Arantes (PTB/GO) e Wilson Filho (PTB/PB).
Em São Paulo, os agentes fizeram buscas na Força Sindical, presidida por Paulinho da Força, e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).
De acordo com o MPF, o “núcleo político” do esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (PMDB/MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB/SC) e Cidinho Santos (PR/MT), atualmente licenciado do mandato. A prisão de Roberto Jefferson foi pedida pelo MPF, mas Fachin não decretou.
Outros alvos da operação, para os quais havia mandados de prisão, são Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes.
A petição encaminhada a Fachin pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, relata que a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. Também são mencionados pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.
Cerca de 320 policiais federais cumpriram os mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.
