Segundo prefeitos iniciativa acontece diante da lentidão do governo Bolsonaro em adquirir vacinas. “Não podemos ficar assistindo de braços cruzados”
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou, nesta segunda-feira (1º), uma reunião para criação do consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19 com a participação de aproximadamente mil municípios, dos quais pouco mais de cem já assinaram o documento oficial de adesão ao consórcio.
A criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu 100 adesões já nesta segunda-feira, primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas.
O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão ao consórcio. A expectativa da Frente é que a constituição do consórcio seja concluída até 22 de março. A partir dessa data, o consórcio iniciará a negociação da compra dos imunizantes diretamente com os laboratórios.
A FNP decidiu criar o consórcio diante da sabotagem realizada pelo governo federal ao Plano Nacional de Imunização. Tanto Bolsonaro quanto o seu ministro Eduardo Pazuello não possuem qualquer prioridade em adquirir as vacinas contra a Covid-19, em meio ao aumento dos casos da doença no país.
O Brasil vive a fase mais dramática desde o início da pandemia de coronavírus. O país contabilizou 255.836 óbitos por Covid-19 neste um ano, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.223, o quinto recorde batido nos últimos seis dias. A variação foi de +16% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
LIMITE
“Nossa primeira opção é que as compras de vacinas sejam feitas pelo governo federal. Mas não podemos ficar de braços cruzados”, disse o presidente da FNP e ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB-SP), mas reforçou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos “lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer”.
“Chegamos, hoje, ao limite da assistência. Os prefeitos sofrem pressão para buscar alternativas”, afirmou Donizette. O executivo disse que a frente vai avançar em conversas com fabricantes de vacinas que vinham sendo travadas individualmente por alguns prefeitos.
Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.
“Queremos que o governo vai atrás de todas as vacinas. O que não pode são os prefeitos ficarem assistindo de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema”, defende Donizette.
“Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer vacinas contra a covid-19 caso o Plano Nacional de Vacinação seja descumprido ou não haja vacinas suficientes para imunizar a população.
CONSÓRCIO
A FNP é uma associação de direito privado e, por isso, não pode comprar vacinas em nome de entes públicos. Para resolver essa questão que foi criado o consórcio, que terá pessoa jurídica própria para fazer a aquisição das vacinas. Os custos da criação do consórcio serão arcados pela frente.
“O importante é ter já essa estrutura pronta. Há cerca de 200 vacinas em estudo no mundo, logo haverá uma oferta ampla de imunizantes. Se o governo federal demorar para negociar a compra, o consórcio poderá juntar esforços para acelerar a vacinação”, disse o advogado Rusvel Beltrame, que assessora juridicamente a formação do consórcio.
“O consórcio vai ser para vacina, mas também ficará aberto para insumos, como por exemplo, oxigênio. A intenção não é concorrer com o Governo Federal. Queremos fazer uma somatória de esforços. Os prefeitos estão sendo muito demandados, principalmente agora que chegamos a uma situação limite de assistência. E um em momento que se fala em fechar a economia novamente”, completou Donizette.
O presidente da FNP disse ainda que existem várias negociações sendo feito por gestões municipais em todo o Brasil, incluindo a vacina russa Sputnik V. Ela é produzida no Brasil pela farmacêutica União Química. Ontem, o governo do Pará anunciou que também está em tratativa para adquirir doses do imunizante, ainda sem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“A FNP mantém um contato estreito com unidades internacionais, que já está em andamento. A gente sabe que existe um recurso, podemos ter acesso a linha de crédito. A Luiza Trajano (dona do Magazine Luiza) se colocou à disposição. Na reunião, colocamos um vídeo dela e um questionário que ela está mandando para as prefeituras. Não para compra da vacina, mas para estruturar as prefeituras”, disse Donizette.
NEGOCIAÇÕES
Além do consórcio, as cidades de São Paulo e Salvador negociam diretamente com a Pfizer, cuja vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vem sendo aplicada em cerca de 70 países.
Na sexta-feira (27), o secretário de Saúde da capital paulista, Edson Aparecido que vai se reunir com os representantes da farmacêutica americana Pfizer. Ele também entrou em contato com a Janssen.
Pfizer e Janssen vem negociando com o governo federal desde o ano passado, mas o Ministério da Saúde até agora não fechou nenhum contrato. O governo Bolsonaro alega ter restrições a aceitar as condições das empresas americanas, que exigem que os governos se responsabilizem por eventuais processos por efeitos colaterais.
O tema vem sendo discutido no Congresso. Numa tentativa de resolver o impasse, o Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que permite aos compradores assumirem a responsabilidade civil pela imunização. Agora o projeto será avaliado pela Câmara dos Deputados.
