O projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem pode não ser votado este ano na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que pretende levar a proposta para ser analisada pelas comissões temáticas e, caso o presidente não mude ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022.
De acordo com informações do Congresso em Foco, a decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto. A versão aprovada pelos senadores prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado pelo Senado em novembro. Na última semana, a matéria foi discutida pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, presidida pelos deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) – enfermeira.
A deputada iniciou a reunião lembrando que a pauta da enfermagem não é nova e destacou a importância da categoria e do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19.
“A pandemia da covid-19 mostrou a importância de cada um dos trabalhadores da saúde. E, com muita sinceridade e respeito, eu já dizia no início de 2019 que a enfermagem precisava muito mais do que aplausos. Era necessário discutir e avançar no reconhecimento e na valorização da categoria. Tínhamos dois temas para ser dialogado, o piso salarial e a jornada”, afirmou.
A categoria tem priorizado o piso salarial nacional e deixado a discussão sobre a carga de 30 horas semanais para um segundo momento.
Carmen denunciou que saúde não tem sido prioridade e sempre fica para trás, sem um orçamento compatível. A parlamentar enfatizou que é necessário buscar caminhos para dar dignidade e respeito a esses profissionais.
O projeto tem o apoio de 258 deputados, que já apresentaram requerimento de urgência, mas o pedido tem de ser votado pelo plenário, o que depende da vontade de Lira. Na última semana, o presidente da Câmara declarou que o projeto não deve ir a plenário porque é “polêmico”.
“Quem conhece o método dele entende o que ele quer quando fala em ouvir as comissões. Temos até o dia 17 para votar esse projeto ainda este ano. Vamos pressionar. Votar a urgência é o mínimo que ele pode fazer”, reclamou o deputado Célio Studart (PV-CE), presidente da Frente Parlamentar da Enfermagem.
“A categoria não tem jornada nem piso definidos. Não tem uma série de direitos. É um trabalho muitas vezes análogo à escravidão porque muitos não têm hora para descanso e recebem valores ínfimos para fazer plantões e jornadas enormes”, explicou o deputado.
De acordo com informações do Congresso em Foco, Studart participou de duas reuniões com Lira nas duas últimas semanas com outros integrantes da frente e representantes da categoria. No primeiro encontro, ouviu do presidente da Câmara que ele não pautaria um projeto que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), a proposta já passou pelo Senado, mas está engavetada há 20 anos na Câmara.
Segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz, a criação do piso salarial nacional atingiria cerca de 2,5 milhões de profissionais de enfermagem. Entre eles, quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários.
Em 2015, quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
“Votar contra enfermeiro hoje é difícil. A pandemia escancarou a importância que esse povo tinha mesmo tendo direitos subtraídos. Quem está vacinando 24 horas em drive-thru não é o médico. São os enfermeiros. Sou médica e tenho respeito muito grande pela equipe de enfermagem”, disse Zenaide Maia (PROS-RN).
Lira afirmou, através de sua assessoria, que não há restrição à proposta e que “a decisão de enviar o projeto às comissões foi tomada por consenso na reunião de líderes realizada na quinta-feira, portanto, foi uma decisão do Colégio de Líderes. O presidente não tem nenhuma restrição à proposta e, inclusive, considerou a possibilidade de votar ainda este ano durante a reunião.”
