A Frente Sindical Ampliada (FSA) nasceu da resistência à política antissindical de Bolsonaro. O movimento reúne hoje mais de 400 entidades sindicais, quatro centrais, quatro confederações, federações, desembargadores e advogados trabalhistas. Surgiu em Santa Catarina e se espalhou pelo país. Dia 25 de abril leva ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, uma proposta de medidas emergenciais de restabelecimento do custeio das entidades sindicais – contribuição negocial para todos da categoria, aprovada em assembleia – e fortalecimento da negociação coletiva.
O HP se reuniu por videoconferência com Idemar Martini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Santa Catarina e coordenador político da Frente Sindical Ampliada (FSA), Dr. Marcelo D’Ambroso, desembargador do TRT da 4ª Região/RS, Dr. André Bevilaqua, advogado trabalhista, e Sabino Bussanello, ex-prefeito de Itapema e assessor da Federação.
“Bolsonaro tentou matar por asfixia os sindicatos, bloqueou os recursos financeiros até para sobrevivência das entidades”
Para os dirigentes do movimento, foi o ataque mais duro aos trabalhadores desde a ditadura. Afirmaram que Bolsonaro tentou matar por asfixia os sindicatos, bloqueou os recursos financeiros até para sobrevivência das entidades – acabando, na prática, com a contribuição de um dia de trabalho – desencadeou uma avalanche de propaganda antissindical, estabeleceu o acordo individual superior ao acordo coletivo, a possibilidade da homologação do trabalhador demitido não ser pelo sindicato, dissídio na Justiça só com consenso das partes, isto é, nunca, além de outras agressões. Tudo isso se refletiu na queda das filiações. Avaliam que a grande maioria das entidades estão sufocadas.
Em outra frente, afirmaram que a reforma trabalhista desidratou o direito do trabalho. Criou imensos e quase insuperáveis obstáculos para o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, alegando a quantidade de processos, um crime contra a classe trabalhadora. A Justiça do Trabalho tinha quatro milhões de processos. Só os bancos e as empresas telefônicas têm 44 milhões, dez vezes mais, argumentam.
“Não podemos abrir mão do papel do Estado nas relações do trabalho”
Para o desembargador Marcelo D’Ambroso há um desequilíbrio muito grande nas relações do trabalho. “Não podemos abrir mão do papel do Estado nas relações do trabalho, tutelando a parte mais fraca que é o trabalhador. Não podemos abrir mão daquilo que já temos, que é o Ministério do Trabalho, que tem que ser fortalecido, do Ministério Público do Trabalho, que tem que ser fortalecido, e da Justiça do Trabalho, que tem que ser fortalecida. Além disso, temos que ter uma coordenação desses três órgãos, para podermos evoluir”.
Dr. Marcelo considera que “faz parte da democracia o sindicato ser mantido pela classe trabalhadora ou pelo Estado, como são mantidos os partidos. É preciso fortalecer o sindicato e a unicidade sindical”.
Dr. André Bevilaqua anunciou que dia 25 a Frente irá entregar ao Ministro do Trabalho um estudo, realizado nos últimos 40 dias, onde foram “pinceladas cuidadosamente propostas que unissem a classe trabalhadora para conformarem uma MP (Medida Provisória) capaz de ser vitoriosa”.
“Não devemos cair na conversa que vamos resolver os problemas que estamos vivendo do avanço do capital, principalmente o especulativo, numa mesa de negociação tripartite”
Para Sabino Bussanello, “o movimento sindical brasileiro tem sido um gigante na resistência aos ataques dos governos de banditismo do Temer e de terrorismo do Bolsonaro. Considera que, no fundo, o que está em jogo é esse desequilíbrio nas relações capital/trabalho. “Não devemos cair na conversa que vamos resolver os problemas que estamos vivendo do avanço do capital, principalmente o especulativo, predatório, selvagem, esse capital que produz escravos e semiescravos, numa mesa de negociação tripartite. Desse capital selvagem, não acreditamos que, num conselho, vamos resolver alguma coisa”. Para Sabino, “a nossa proposta se preocupa em resolver tanto o custeio das entidades, mas também o desequilíbrio nas relações sindicais. E lembrou João Amazonas: “A unidade é a bandeira da esperança e a chave da vitória”.
“Agora é preciso unir toda a classe trabalhadora num projeto possível de se tornar realidade”
Martini, coordenador da Frente, declarou que “vamos ouvir todos e ajudar o governo a construir uma Medida Provisória que atenda às nossas reivindicações”. Falou que “agora é preciso unir toda a classe trabalhadora num projeto possível de se tornar realidade”. Nossas prioridades são o custeio dos sindicatos, federações, confederações e centrais, e o fortalecimento do sindicato na negociação coletiva: a homologação no sindicato, o direito da parte pedir o dissídio, o restabelecimento do acesso à Justiça do Trabalho.
Martini lembrou que “quando Lula ganhou a primeira eleição, houve divisão. Vamos discutir pluralismo sindical agora? Temos o exemplo do Chile, onde destruíram o movimento sindical com o pluralismo. Tinha fábrica com quatro sindicatos. Vamos trazer o modelo alemão? Nossa cultura não cabe sistema mediador. Temos que fortalecer a Justiça do Trabalho. Nós não vamos mexer na unicidade, seria o caos. Queremos colaborar, não queremos afrontar ninguém, o que existe é a ansiedade de fazer as coisas”.
A seguir, assista à live. Vale a pena:
CARLOS PEREIRA
