Os servidores da Universidade de Brasília (UnB) declararam greve nesta terça (24) contra a demissão de terceirizados e estagiários, aprovada em reunião do Conselho Administrativo da Universidade. A instituição, que enfrenta grave crise financeira, – consequência dos cortes no orçamento e bloqueio de investimentos devido à lei de teto de gastos – prevê a demissão de mais de mil estagiários (alunos bolsistas que são funcionários na administração) e ainda o aumento do preço das refeições do Restaurante Universitário (RU).
As medidas fazem parte de um “pacote” apresentado no Conselho Universitário, mas que, devido à mobilização dos funcionários e estudantes, foram adiadas. A demissão dos estagiários, que estava prevista para o dia 30 de abril, poderá ocorrer em 31 de maio.
O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub) convocou uma assembleia para a última terça (24), que decidiu estado de greve por tempo indeterminado. A decisão se deu, principalmente, pela ameaça de demissão em massa dos funcionários terceirizados, ou a diminuição de salários.
“A ameaça de demissão é ampla, cobre todo os serviços terceirizados nas áreas de portaria, vigilância, limpeza. Isso leva a crer que a universidade vai ficar muito afetada, vai sofrer impacto no funcionamento”, disse Maurício Sabino, coordenador do Sintfub. O representante dos trabalhadores, Francisco Targino, disse que “em vez de demitir trabalhador terceirizado e de aumentar o preço do RU, estamos propondo que a reitoria reduza a margem de lucro das empresas [terceirizadas]”.
A reitoria, ainda no mês passado, havia se manifestado em relação à situação financeira da Universidade, alertando que os cortes inviabilizariam o funcionamento da instituição. Conforme nota da UnB, a Universidade, com relação a recursos de investimento, sofreu “uma redução do orçamento de R$ 62,151 milhões, em 2016, para R$ 28,211, em 2017, sem contabilizar emendas parlamentares. Somente da fonte Tesouro, os recursos caíram de R$ 47,151 milhões para R$ 8,211 milhões. Isso significa que o MEC, centralizou parte desses recursos em 2018, reduzindo a autonomia das universidades na decisão sobre investimentos”, aponta.
A UnB relatou ainda que entre 2016 e 2018, “houve redução de recursos destinados à manutenção (limpeza, segurança, luz, água, refeições no Restaurante Universitário), que passaram de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 229 milhões em 2018. Somente dos recursos vindos do Ministério da Educação (MEC), houve redução de aproximadamente R$ 80 milhões para essa finalidade”.
No final do mês de maio, a reitora, Márcia Abrahão, foi ao MEC pedir a liberação de mais recursos para sanar o déficit orçamentário da universidade para 2018 de R$ 92,3 milhões, mas sem sucesso. O que o MEC fez foi cortar mais R$ 14 milhões nos investimentos, por causa da anulação de dotações orçamentárias definidas pelo governo Temer na Lei 13.633, de 12 de março deste ano.
Em relação a lei do teto dos gastos, a reitora afirmou: “Essa emenda constitucional congelou por 20 anos os gastos chamados discricionários, e isso impacta principalmente na saúde e na educação. Agora, o bolo tem que ser dividido com todo mundo”. “A quem interessa que a universidade tenha cortes abruptos?”. “A quem interessa que a nossa universidade não funcione?”, questionou.
Em nota veiculada pela internet, o Sintfub completa dizendo que “o Governo Federal tem dinheiro para os banqueiros e para sua base parlamentar que vive de benesses, mas nega recursos para a educação”.
