As fundações partidárias que compõem o Observatório da Democracia divulgaram uma nota reafirmando seu compromisso na luta pela democracia e contra o governo de Jair Bolsonaro, mas esclarecem que é mentirosa a informação veiculada pelo Estadão de que elas financiarão as manifestações pelo impeachment.
“As Fundações partidárias integrantes do Observatório da Democracia têm se manifestado recorrentemente contra as ameaças e violações da legalidade patrocinadas pelo atual governo brasileiro, declarando abertamente, mais de uma vez, sua posição favorável à abreviação do mandato do Presidente da República pelos caminhos previstos na Constituição do país”, diz a nota.
“Não é nosso papel, contudo, organizar esses atos, muito menos financiá-los, como inicialmente apontado, de forma equivocada e tendenciosa, na citada matéria do Estado de São Paulo”, afirmam.
As manifestações pelo impeachment estão marcadas para os dias 2 de outubro e 15 de novembro.
O Observatório da Democracia é composto pelas fundações do Cidadania, PDT, PSB, PCdoB, Rede, PT, PSol, PV e pelo Instituto Cláudio Campos.
Os partidos reiteram que “persistiremos na defesa da democracia e, consequentemente, na reivindicação do término constitucional de um governo que não esconde seus pendores autoritários”.
Leia a nota na íntegra:
Em defesa da democracia, contra a desinformação
Matéria do Estado de São Paulo, publicada no dia 15 de setembro de 2021, sob o título “Partidos acertam nova agenda de protestos e vão financiar campanha pelo impeachment”, assinada por Bruno Ribeiro, afirma que “fundações de formação política mantidas por nove partidos de oposição vão financiar a criação de publicações e materiais para difundir a campanha pelo impeachment do Presidente Jair Bolsonaro”.
Para fins de esclarecimento de todos, em particular dos leitores da referida matéria, as fundações partidárias abaixo assinadas, reunidas no Observatório da Democracia, vêm a público retificar a notícia e deixar claro seu posicionamento em relação às manifestações convocadas em favor do impeachment.
Fundações partidárias existem em razão da legislação que rege a vida dos partidos políticos, ao abrigo do estado democrático de direito, consagrado na Carta de 1988. Sua existência supõe, portanto, a pluralidade política como valor democrático que deve ser defendido em qualquer circunstância.
Consequentemente, a defesa da democracia, perante toda e qualquer ameaça, integra o rol de objetivos que a lei atribui às fundações partidárias. Educação, pesquisa e formação política são as tarefas que a lei reserva às fundações partidárias, sempre, contudo, no interior dos limites definidos pelo estado democrático de direito.
Nessa perspectiva, as Fundações partidárias integrantes do Observatório da Democracia têm se manifestado recorrentemente contra as ameaças e violações da legalidade patrocinadas pelo atual governo brasileiro, declarando abertamente, mais de uma vez, sua posição favorável à abreviação do mandato do Presidente da República pelos caminhos previstos na Constituição do país.
No entanto, a mobilização política, a organização de manifestações, comícios ou marchas cívicas em prol desses objetivos escapa às finalidades das fundações, constituindo tarefas próprias dos partidos políticos organizados.
Persistiremos na defesa da democracia e, consequentemente, na reivindicação do término constitucional de um governo que não esconde seus pendores autoritários. As manifestações chamadas para o dia 2 de outubro e 15 de novembro contarão, portanto, com nosso integral apoio, particularmente no que respeita às iniciativas de divulgação e esclarecimento da população.
Não é nosso papel, contudo, organizar esses atos, muito menos financiá-los, como inicialmente apontado, de forma equivocada e tendenciosa, na citada matéria do Estado de São Paulo. Registre-se ainda que não há, em nossas fundações, suporte estatutário para tal financiamento.
Reiteramos nosso apoio a toda manifestação em defesa da democracia, ao tempo em que repudiamos com veemência o equívoco, calunioso, cometido pelo jornalista.
Fundação Astrojildo Pereira
Instituto Claudio Campos
Fundação Herbet Daniel
Fundação João Mangabeira
Fundação Lauro Campos
Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
Fundação Rede Brasil Sustentável
