A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, a Operação “Furna da Onça” para investigar um esquema de pagamento de propina mensal a deputados estaduais que movimentou, de acordo com o MPF, ao menos R$ 54,5 milhões. A operação é mais um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga o esquema liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de apoio na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)
Dos 22 mandados de prisão cumpridos pela PF, 10 são contra deputados estaduais do Rio de Janeiro – ou um sétimo da Alerj. Também foram autorizados 47 mandados de busca e apreensão no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e na Alerj.
As investigações apontam que os envolvidos recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil – além de cargos – para votar de acordo com o interesse do governo. A suspeita é de que o esquema movimentou pelo menos R$ 54,5 milhões, de acordo com a Polícia Federal.
“Eles são suspeitos de usarem a Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que em troca pagava propina mensal durante seu segundo mandato (2011-14). De acordo com as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais”, informou o MPF.
“A Alerj se transformou numa verdadeira propinolândia tamanha a quantidade de benefícios que eram repassados para esses deputados em troca do apoio”, disse o procurador regional da República Carlos Aguiar.
“Volto a dizer, não apoio ao governo propriamente, apoio para a organização criminosa. E tudo isso em detrimento da população do Rio de Janeiro”, destacou Aguiar.
Segundo o Ministério Público, além do dinheiro, os investigados também eram beneficiados com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do Estado. Os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, ambos também do MDB e presos um ano atrás na operação Cadeia Velha, também comandavam a organização, afirmou a PF.
O esquema era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais – contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo. A força-tarefa afirma que o esquema continuou mesmo após as operações do ano passado.
O deputado estadual André Corrêa (DEM), e ex-secretário de Meio Ambiente, foi preso às 8h10, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Chiquinho da Mangueira (PSC), presidente da escola de samba, foi preso por volta das 7h25.
As prisões desta quinta-feira são temporárias e não afetam o mandato – cinco dos pegos foram reeleitos. A Justiça, no entanto, pode convertê-las para preventivas e afastá-los, o que abriria a vaga para suplentes.
Três dos parlamentares foram presos no ano passado: Jorge Picciani em prisão domiciliar, Paulo Melo preso em Bangu e Edson Albertassi também preso em Bangu, todos do MDB.
Além desses cinco deputados, também são alvos da operação Coronel Jairo (MDB), deputado estadual não reeleito, Leonardo Jacob, presidente do Detran, Luiz Martins (PDT), deputado estadual reeleito, Marcelo Simão (PP), deputado estadual não reeleito, Marcos Abrahão (Avante), deputado estadual reeleito, Marcus Vinícius Neskau (PTB), deputado estadual reeleito, Vinícius Farah (MDB), ex-presidente do Detran, eleito deputado federal.
O nome da operação, Furna da Onça, é referência a sala localizada ao lado do plenário da Alerj onde deputados se reúnem para ter conversas reservadas antes das votações, de acordo com a PF.
Entre os deputados alvos da operação está Chiquinho da Mangueira (PSC), que é presidente da escola de samba Mangueira e atualmente corregedor da Alerj, responsável por abrir procedimentos para investigar parlamentares.
Sobre a origem da propina, a delegada da Polícia Federal Xênia Soares disse que parte dos valores vinha da Odebrecht. Outras fontes dos valores que viraram propina ainda são investigadas.
“A ponta que a gente localiza no sistema dos doleiros é uma ponta que vem da Odebrecht, mas existiam uma série de outros pagamentos que não estão nesse sistema”, comentou. Os valores da empreiteira viriam do abastecimento de contas de Cabral que “serviram para fazer esses pagamentos”, segundo a delegada.
COLABORAÇÃO
A operação é baseada na colaboração de Carlos Miranda, que foi o “gerente financeiro” do esquema organizado por Sérgio Cabral. Miranda disse que o dinheiro do ex-governador ia para as mãos dos presidentes da Casa, Jorge Picciani ou Paulo Melo. Cabia a eles repartir a propina com outros integrantes do Legislativo. Cabral está preso desde novembro de 2016, com condenações que ultrapassam 180 anos de prisão.
Segundo Miranda, no entanto, alguns dos parlamentares também recebiam prêmios de Sérgio Cabral para atender os interesses da quadrilha na Assembleia. As verbas vinham de recursos desviados pelo Executivo estadual, inclusive de obras federais como o PAC.
Além da propina em dinheiro, a investigação descobriu que os deputados também eram “presenteados” com postos de trabalho em empresas como o Detran, por exemplo. Os parlamentares indicavam pessoas próximas, como parentes, para os cargos que eram “separados” pelo Poder Executivo.
