Ataques à democracia são ‘anomalias graves’ e devem ser contidos, disse Pacheco após reunião com Fux. STF, por meio de nota, informou que presidentes do Senado e do STF conversaram sobre a ‘higidez’ (‘saúde’) do processo eleitoral
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (3), após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que “anomalias graves” — como declarações sobre intervenção militar, fechamento do Supremo ou frustração de eleições —, precisam ser combatidas e contestadas “a cada instante”.
Isto porque, a todo instante, desde que tomou posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) tenta colocar em xeque o processo e o sistema eleitorais brasileiro. A Bolsonaro não interessa que as eleições de outubro transcorram num clima de “paz e tranquilidade”, como defende o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Edson Fachin,
A reunião foi marcada em meio à tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário. Mais um confronto provocado pelo chefe do Poder Executivo. Diante disso, Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar “esfriar” e contornar a crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A conclusão [do encontro] é de que o diálogo é fundamental, que nós precisamos alinhar os Poderes, que nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos que preservar a democracia, preservar o Estado de Direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade, que é o que a sociedade espera”, afirmou em entrevista coletiva na saída do STF, o presidente do Congresso.
APURAÇÃO PARALELA À DO TSE
No último dia 21, Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — e um dia depois de ele ter sido condenado à prisão pelo STF —, e na semana passada defendeu apuração paralela à do TSE na eleição deste ano.
Segundo Bolsonaro, essa sugestão foi apresentada ao TSE pelas Forças Armadas, que fariam essa apuração.
Proposta, diga-se de passagem, descabida e inadequada, pois nada indica que o sistema eleitoral brasileiro é vulnerável. Mas se fosse, o mais adequado seria buscar fiscalização internacional, porque não cabe às Forças Armadas brasileiras desempenhar esse tipo de papel.
BOLSONARO BUSCA O CONFRONTO
O tom do presidente do Senado após a reunião com Fux foi o mesmo de declarações que fez no último domingo, depois que manifestantes pró-Bolsonaro defenderam intervenção militar e fechamento do Supremo em atos de 1º de Maio.
“O que nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral — que é natural do processo eleitoral e das eleições —, possa descambar para aquilo que eu reputei como anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustração de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
“Essas são anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante porque todos nós, todas as instituições, têm obrigações com a democracia, com o estado de direito, com a Constituição”, acrescentou Pacheco
Em nota após o encontro, o STF informou que Fux e Pacheco conversaram sobre “o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”.
“As instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, escreveu em nota o STF.
Confira a nota do STF na íntegra:
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF.
Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.
