O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas de crimes no caso dos kits de robótica que tenham relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O caso já foi transferido da primeira instância para o STF por indícios do envolvimento de Lira no esquema criminoso, mas Gilmar Mendes não achou suficiente.
O caso iria ser avaliado em Plenário Virtual nesta sexta-feira (11), mas o ministro se adiantou e anulou as provas.
A primeira prova que surgiu contra Arthur Lira estava em um bloco de notas que estavam sob posse de membros da organização criminosa.
O motorista de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira e articulador do esquema criminoso que vendia kits de robótica superfaturados para Prefeituras, estava em posse de um papel com anotações que podem incriminar o presidente da Câmara.
Nas anotações, o nome “Arthur” aparece como beneficiário do dinheiro sujo.
“Arthur” recebeu, de acordo com o documento, R$ 265 mil vindos da corrupção.
Além disso, há o registro de pagamentos para “Hotel Emiliano = Arthur” referentes ao dia 17 de abril.
Arthur Lira costuma se hospedar no Hotel Emiliano quando vai para São Paulo e na data citada na anotação ele estava na capital paulista.
Em julho, Gilmar Mendes já tinha suspendido toda a investigação por estar na primeira instância. O juiz federal Roney Raimundo Leão Otílio, da 2ª Vara Federal de Alagoas, transferiu o caso para o STF citando “indício da participação nos delitos” de um congressista com foro privilegiado.
O esquema criminoso contou com uma fraude na licitação, que facilitou a vitória da empresa chamada Megalic, que superfaturou os kits de robótica vendidos para uso em escolas. O dono da Megalic, Edmundo Catunda, é pai do vereador de Maceió, João Catunda, aliado e amigo de Arthur Lira.
A Megalic não produz os kits de robótica, mas os revendia para o setor público com um sobrepreço de 420%, passando de R$ 2,7 mil para R$ 14 mil.
Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso pode ter desviado R$ 8 milhões durante os quatro anos de governo Bolsonaro.
O dinheiro da compra vinha do “orçamento secreto”, ferramenta de compra de votos que era coordenada por Arthur Lira, mas que foi declarada inconstitucional pelo STF.
O ex-assessor de Lira, Luciano Cavalcante, era até membro de um grupo de Whatsapp chamado “Robótica Gerenciamento”, junto com uma sócia da Megalic.
Os filhos de Arthur Lira, Arthur Lira Filho, e de Luciano Cavalcante, Maria Cavalcante, são fundadores de uma empresa, a Omnia 360, que gerenciou contratos de R$ 6,3 milhões com o Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.
