“É uma enorme distorção, num país que precisa de grandes investimentos para crescer”, afirmou a presidente do PT e deputada federal
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), condenou nas redes sociais o corte de R$ 7,3 bilhões nos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o aumento de R$ 5,4 bilhões para as emendas de comissões.
“Há que se ter razoabilidade nas emendas parlamentares, que devem ser complementares aos programas de governo”, disse a deputada.
“O Congresso Nacional retirou $ 17 bi do Orçamento do governo para elevar o montante para emendas parlamentares a R$ 53 bi! Praticamente o mesmo valor que terá o PAC depois desses cortes, $ 55 bi”, disse a deputada.
O governo terá que contar com emendas parlamentares para recompor as verbas do PAC.
Ela criticou a “usurpação das funções do Poder Executivo” pelo Congresso.
“Num país que precisa de investimentos estruturantes, o parlamento apostar na pulverização de recursos pra atender seus interesses é irresponsabilidade. É usurpação das funções do Poder Executivo”.
“Há que se ter razoabilidade nas emendas parlamentares, que devem ser complementares aos programas de governo. É uma enorme distorção, num país que precisa de grandes investimentos para crescer”, acrescentou.
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,4 trilhões.
O Orçamento mantém a meta fiscal próxima de zero (pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões), conforme propôs a equipe econômica do governo.
O valor total da despesa é de R$ 5,4 trilhões, dos quais R$ 1,73 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública, ou seja, mais dinheiro para os bancos.
Para seguir à risca a meta fiscal pretendida pelo ministro Fernando Haddad de zerar o déficit fiscal em 2024, os deputados e senadores remanejaram verbas, tirando R$ 7,3 bilhões originalmente alocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
