O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quer vender a estatal responsável por uma mina em Araxá, considerada a mais importante fonte de nióbio do mundo, sem nem saber quanto ela vale, denuncia o Ministério Público.
O mineral é estratégico, caro e é utilizado para beneficiar ligas metálicas para fins tecnológicos e aeroespaciais.
As maiores reservas ativas no nióbio se encontram no Brasil: são cerca de 98,4% do total mundial no nosso país.
Zema usa como justificativa para a venda obter dinheiro para pagar as dívidas do estado, que chegam a R$ 230 bilhões.
Com o dinheiro, ele promete quitar parte destes débitos, mas abriria mão de uma receita anual de pelo menos R$ 1 bilhão.
O Ministério Público de Contas (MPC) de Minas Gerais contestou a operação, apontando que o governador também não sabe realmente quanto vale a mina, o que poderia causar prejuízos incalculáveis aos cofres do estado. Ou seja, ao povo mineiro.
A mina do governo pertence à Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), estatal que o governador quer vender.
O governo não conhece o potencial financeiro da jazida porque ela seria “tutelada” por uma empresa privada, a gigante de mineração CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), também dona de uma jazida em Araxá.
Codemig e CBMM exploram desde 1972 a jazida posta à venda por meio de uma sociedade, a Comipa (Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá).
A empresa explora o material das minas e entrega todo o minério à CBMM, que produz o ferronióbio (seu principal produto), vende para mais de 50 países e repassa 25% dos lucros à Codemig.
O MPC abriu um inquérito para apurar irregularidades no consórcio.
Além da suspeita de problemas de governança, os procuradores querem investigar o que consideram falta de clareza nas informações sobre a sociedade entre Codemig e CBMM.
O Ministério Público suspeita que a CBMM controlaria de fato as ações da Comipa. Como o governo e a Codemig recebem o dinheiro sem participação ativa na exploração, a empresa teria se aproveitado disso.
Uma denúncia feita pelo ex-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, com base em uma auditoria feita pela estatal, afirma que o teor de nióbio da mina estatal é 18% maior que a do mineral extraído da jazida da CBMM, uma diferença não repassada à Codemig de aproximadamente R$ 5 bilhões desde 1972. A empresa que controla a exploração nega.
“O controle da Comipa é realizado, de fato, pela CBMM, que detém as informações e os dados estratégicos do negócio. O estado é tutelado. Ele recebe esses 25% e fica por isso mesmo. Não existe fiscalização, acompanhamento, controle de nada”, disse ao UOL a procuradora Maria Cecília Borges, que estuda o assunto há cinco anos.
“Eu preciso saber quanto vale esse ativo, a mina. Esses 25% estão corretos? Questionei o estado, que disse não ter acesso a essa informação. Ele vai vender um bem que não sabe quanto vale”, acrescentou.
Após estudos realizados por especialistas, acredita-se que atualmente existam 842 milhões de toneladas de nióbio em Araxá, o suficiente para cobrir a demanda mundial pelos próximos dois séculos. E a expectativa é que a produção de nióbio cresça.
A CBMM informou ao MP que “haverá um boom do nióbio, com produção duplicada em quatro anos”. “Mas essas informações não são levadas em conta pelo governo”, diz Maria Cecília. Segundo a procuradora, a empresa trabalha com a Toshiba na criação de uma superbateria de nióbio para carro elétrico.
“Ela poderá recarregar em seis minutos, em vez das seis, oito horas necessárias hoje em dia”, comentou a procuradora.
O projeto de lei 1203/19, pedindo a privatização da estatal, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para ir a plenário da Assembleia Legislativa de Minas.
