O Tribunal Especial de Julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), no processo sobre compra de respiradores e devolveu o cargo ao chefe do executivo.
Moisés tem criticado a postura negacionista de Jair Bolsonaro, que age para prolongar e espalhar a pandemia do coronavírus.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) chegou a publicar o número de celular dos cinco deputados estaduais membros do Tribunal Especial para que fossem pressionados, em campanha pelo impeachment do governador.
Ela fez uma publicação horas antes do início do julgamento. “Atenção! Hoje, sexta-feira 07/05, será o julgamento definitivo do impeachment de Carlos Moises – caso dos R$ 33 milhões gastos na “compra” de 220 respiradores de empresa fantasma. Catarinenses, cobrem seus deputados por Justiça: “ou defendem o povo ou o roubo””, escreveu ela.
O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) denunciou o ato da deputada durante o julgamento. “Hoje realmente é um dia histórico, mas cabe aqui presidente me manifestar em desagravo, em desfavor da deputada federal Carla Zambeli, que em seu Whatsapp, em seu Twitter publicou os telefones dos cinco deputados estaduais catarinenses”.
Especialistas apontam que Zambelli feriu a lei (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) ao divulgar os números dos celulares dos deputados.
O Tribunal Especial de Julgamento foi composto por desembargadores e deputados estaduais.
O processo aconteceu por conta da compra de respiradores com pagamento adiantado e sem garantia de entrega. Carlos Moisés afirma, e o Tribunal Especial confirmou, que só tomou conhecimento da compra depois que já tinha sido realizada e que instalou uma investigação logo em seguida.
Para que o governador fosse afastado, eram necessários pelo menos sete votos a favor entre os dez julgadores do tribunal. Mas o governador obteve quatro votos a seu favor.
Enquanto Carlos Moisés esteve afastado do cargo, sua vice, Daniela Reinehr, aliada de Bolsonaro, chefiou o Estado.
Na primeira vez que esteve no cargo, Daniela, se recusou a responder sobre seu pai, Altair Reinehr, que é abertamente nazista.