Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um policial militar agredindo uma mulher em Guarapari, litoral do Espírito Santo, no último sábado (25). Nas imagens, um PM dá joelhadas e socos na mulher, que também é contida por outro policial. Mesmo no chão e imobilizada, o PM ainda deu um tapa no rosto da mulher.
Segundo a Polícia Militar, os policiais foram dar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) porque a mulher estava em surto, agressiva e seria internada compulsoriamente, ou seja, contra a vontade dela.
As imagens, no entanto, deixam evidente o uso desproporcional da força, visto que a mulher continua sendo agredida mesmo já imobilizada.
O governador do estado, Renato Casagrande (PSB), disse na última terça-feira (28) que a atitude dos policiais é “inaceitável”.
“Inaceitável. Determinei ao Comando Geral da Polícia Militar a apuração rigorosa e providências imediatas referente aos fatos registrados em Guarapari, no último sábado, que tiveram os vídeos divulgados hoje. A conduta em evidência não representa os valores da nossa polícia”, escreveu o mandatário através do Twitter.
Assim que a PM tomou conhecimento das imagens, a Corregedoria abriu um inquérito para apurar o fato e a conduta dos policiais. Nesta quarta-feira (29), os policiais militares envolvidos na ocorrência foram afastados pela Corregedoria da PM.
A informação foi confirmada pela corporação, após o tenente-coronel Marques, afirmar em entrevista ao programa Bom Dia ES que a conduta dos militares estava sendo analisada.
Na entrevista, o tenente-coronel explicou que o inquérito policial é a primeira medida a ser tomada em situações como essas e que, posteriormente, será feita a análise das imagens e da conduta dos policiais. Marques explicou que, após o inquérito, pode ser instaurado um processo disciplinar e até uma ação penal.
“Todas as provas e imagens devem seguir o processo legal. A Polícia Militar é extremamente legalista, a sociedade deve estar certa de que os bons e os maus policiais são punidos por atos dolosos e até no descuido no atendimento à população. Então, a medida adotada inicialmente é o inquérito e seus desdobramentos, que pode ser um processo disciplinar e, depois, um encaminhamento para a Justiça Militar para que tudo seja analisado pelo Ministério Público Militar e, provavelmente, vire uma ação penal”, disse.
Marques classificou a ação dos militares como “desdobramento” do acionamento e disse que eles ainda serão ouvidos pela corregedoria. De acordo com o tenente-coronel, os policiais poderão responder por lesão corporal e também em processos disciplinares internos que, segundo ele, possuem penas mais severas.
“Quanto à ação policial, é um desdobramento. Eles foram chamados para apoiarem o Samu e aí se desdobrou naquele trecho de vídeo. Por isso, é necessário colher provas para que os policiais respondam com amplo direito de resposta. Eles vão ser chamados para serem ouvidos. Eles podem ser processados criminalmente por lesão corporal, uma pena média de dois a cinco anos e podem responder aos procedimentos disciplinares, com penas mais severas”, acrescentou.
