O cuidado com o meio ambiente foi um dos primeiros temas tratados pelos representantes dos estados no Fórum Nacional dos Governadores, na segunda-feira (23), em Brasília. Como medida de atenção ao clima, o grupo aprovou a criação de um consórcio entre as 27 unidades da Federação para administrar uma carteira de projetos de investimentos na área.
“Já apresentado pelas cinco regiões do país, (o consórcio) leva em conta todos os biomas do Brasil e vai tratar de investimentos nessa área de resíduos sólidos, universalização de água, cuidar das ciclovias, tratar a ida do lixo e a parte de esgotamento”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Dias afirmou que a meta é cumprir o Acordo de Paris, sendo um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
“O objetivo é ter uma gestão competente, capaz de trabalhar captação de recursos, recursos dos estados, do Brasil, captados dentro e fora do país, do setor privado. Tudo isso para um plano em que o Brasil possa contribuir na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. É o nosso compromisso com o Acordo de Paris”, garantiu.
Também, segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a ideia é que, se agirem em bloco, de forma conjunta, as chances de os governadores conseguirem recursos no exterior aumenta de forma exponencial.
Há também, porém, um aspecto político na decisão de criar o consórcio. A posição negacionista e antiambientalista do governo Jair Bolsonaro vem reduzindo as possibilidades do país no exterior e a imagem externa do Brasil. Os governadores querem, assim, criar um outro fórum paralelo ao governo brasileiro que possa falar pelo país no exterior. “É um caminho novo que se encontra”, comenta Casagrande. “Os governadores querem mostrar que há outros discursos e outras preocupações além daqueles do governo federal”.
Segundo Casagrande, a ideia de criação do consórcio foi aprovada de uma forma geral no Fórum de Governadores. A adesão, no entanto, ao bloco, e a sua formalização de fato dependerá agora de aprovações nas assembleias de cada estado. “Mas a ideia está lançada”, conclui.
Em meio a tensão entre os Poderes, o Fórum Nacional de Governadores se reuniu para discutir a atual conjuntura política e econômica, além da defesa da democracia. O coordenador do evento é o governador Wellington Dias. O anfitrião da reunião foi o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Apenas os governadores de Tocantins, Mauro Carlesse, e do Amazonas, Wilson Lima, não participaram do encontro.
Desmatamento cresce
O Brasil registra cada vez mais recordes de desmatamentos. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Amazônia Legal perdeu 10.476 km² de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021, meses em que se mede a temporada do desmatamento. A taxa é 57% maior do que aquela registrada na temporada passada, além de ser a pior dos últimos 10 anos.
Apenas em julho, o órgão aponta que foram desmatados 2.095 km² da floresta, uma área maior que a capital de São Paulo, o pior dado para o mês de julho já registrado nesta década. Cerca de 63% do total desmatado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. Com pouca atuação na área, o país não conseguirá nem mesmo cumprir a meta prevista para a redução do desmatamento na Amazônia. Neste mês, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu que a diminuição do desmate deve ficar na faixa de 4% a 5%, e não em 10%, como calculara.
Especialistas ambientais debateram as medidas do Governo Federal no controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia durante uma audiência pública realizada na última segunda, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
Eles pediram a suspensão do Cadastro Ambiental Rural de propriedades em que o desmatamento ilegal já foi identificado.
A falta de fiscalização e a impunidade dos autores dos crimes foram criticadas pelos palestrantes. O presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) João Paulo Capobianco, alertou para os números de desmatamento ilegal em áreas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ele defendeu que o governo já tem em mãos as ferramentas para suspender os cadastros de propriedades que já foram notificadas com destamento ilegal.
“O Brasil sabe como fazer. Estamos falando de uma ação onde há conhecimento acumulado, e essa ação foi realizada por profissionais que estão no serviço público. Nós temos conhecimento, capacidade e possibilidade de tirar o Brasil da contramão da história”, disse Capobianco.
