Recursos para UTIs foram cortados pelo governo federal, que alega falta de verba. Segundo Conass, redução foi de 20 mil leitos de UTI em 2020, para 3,3 mil em fevereiro de 2021
Os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgaram uma carta neste domingo (7) pedindo a reabilitação de leitos de UTI custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e destinados a pacientes com Covid-19. No documento, os governadores dizem que a medida é vital “sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”.
O grupo que reúne os Estados de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, pede que o governo federal acate a solicitação do Ministério da Saúde para a liberação de R$ 5,2 bilhões para a manutenção dos leitos.
O governador maranhense, Flávio Dino, é o atual presidente do consórcio.
Levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) aponta uma brusca redução do financiamento dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Segundo o Conass, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos de UTI então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, ou seja, financiados pelo Ministério da Saúde.
Porém, a expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, levou à queda do número de leitos para 7.717 em janeiro de 2021 e para apenas 3.187 em fevereiro, em um cenário de aumento crescente do número de pacientes.
“Tal situação exige a urgente habilitação de leitos e a garantia do financiamento necessário a seu funcionamento, inclusive para a contratação de recursos humanos”, alertou o Conass, que pede que a solicitação do Ministério da Saúde ao Ministério da Economia para o aporte R$ 5,2 bilhões destinados a enfrentar a Covid-19 em 2021 seja bem sucedida e acatada com urgência.
A redução dos recursos previstos para leitos de UTI já havia sido criticada anteriormente pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prometeu ir à Justiça contra o Ministério da Saúde pelos leitos desativados no Estado. “Em plena pandemia, numa das fases mais difíceis da 2ª onda, (o governo) desabilitou 3.258 leitos. Houve drástica redução de leitos financiados pelo Ministério da Saúde”, denunciou Doria.
As regiões Norte e Centro-Oeste são as que têm os números mais altos de mortes por milhão de habitantes causadas pela covid-19: 1.255 e 1.246, respectivamente. O Estado do Amazonas tem a maior taxa do Brasil: 2.140 mortes por milhão de habitantes.
Além dos leitos, os governadores pedem a volta do auxílio emergencial, uma vez que a persistência da pandemia acarreta “múltiplos efeitos econômicos e sociais, demandando medidas compensatórias para as famílias”.
Os governadores agradecem a solidariedade da população “em face do difícil momento” que a região atravessa, “notadamente com a sobrecarga dos sistemas hospitalares”.
RECURSOS
Os estados já manifestaram preocupação com a falta de auxílio da União para o combate à pandemia.
Pelo menos nove unidades federativas estão com taxas de ocupação para leitos de UTI dedicados à Covid-19 em torno ou acima de 80% – o maior número desde meados de dezembro. São elas: Acre (com 98% de ocupação), Amazonas (94%), Ceará (81%), Goiás (89%), Mato Grosso (79,7%), Paraná (83%), Pernambuco (82%), Rondônia (94%) e Roraima (87%).
Ofício assinado no dia 29 de janeiro pelo secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, assinala que os recursos previstos no Orçamento de 2021 para o Ministério da Saúde “já encontram-se comprometidos até o final do exercício”. O Orçamento deste ano, que ainda não foi aprovado pelo Congresso, prevê para a pasta R$ 136,7 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Além dos serviços de atenção especializada, Franco solicita “apoio à atenção básica de municípios por meio da manutenção do efetivo de médicos já contratados e custeio de profissionais de saúde residentes; disponibilização de testes para diagnóstico; manutenção de equipes de saúde indígena; disponibilização de equipamentos de proteção individual”.
O secretário ressalta que as “graves repercussões sanitárias, sociais e econômicas (relacionadas à Covid-19) são de conhecimento público”, assim como a persistência da doença, revelada pela evolução do número de casos e mortes.
Para Franco, esses fatores aumentaram a pressão sobre a capacidade instalada do SUS e, por isso, demandam recursos orçamentários emergenciais, “até que a vacinação da população produza efeitos no controle da situação epidemiológica”.
SITUAÇÃO CAÓTICA
A situação na região norte do país é caótica. No Amazonas, mais de 9 mil pessoas já morreram por complicações da Covid-19, até este domingo (7). Também foram registrados 985 novos casos de Covid, totalizando 282.739 casos da doença no estado. Os dados constam no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde.
Em janeiro, o Amazonas voltou a sofrer com colapso no sistema de saúde por conta de um novo surto de Covid. O mês já registra o maior número de mortes pela doença desde o começo da pandemia.
Neste domingo, a Prefeitura de Manaus registrou 142 sepultamentos nos cemitérios da capital (públicos e privados). Desse total, 70 mortes tiveram a causa declarada como Covid.
A última vez que o estado registrou tantas mortes por Covid foi entre abril e maio do ano passado, na primeira onda da doença. Na época, o sistema funerário também entrou em colapso e caixões tiveram que ser enterrados empilhados e em valas comuns.
Atualmente, 456 pacientes com Covid aguardam em uma fila de espera por transferência para um leito na rede hospitalar, sendo 119 para UTI. Segundo o governo, 94,65% dos leitos de UTI para casos de Covid estão ocupados.
Entre os casos confirmados de Covid, há 1.891 pacientes internados, sendo 1.216 em leitos (328 na rede privada e 888 na rede pública), 630 em UTI (283 na rede privada e 347 na rede pública) e 45 em sala vermelha, estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves.
Há ainda outros 510 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 400 estão em leitos clínicos (104 na rede privada e 296 na rede pública), 77 estão em UTI (56 na rede privada e 21 na rede pública) e 33 em sala vermelha.
CRISE EM RORAIMA
Já em Roraima, com 204 novos casos e dez mortes pelo novo coronavírus registrados em 24 horas, o sistema de saúde de Roraima chegou ao limite. Segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, de um total de 62 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, apenas um estava vago nesta sexta-feira (5).
De seis hospitais citados pela secretaria no boletim, apenas o Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista, reúne todos os leitos voltados para casos graves da doença. Mas a situação é preocupante também em relação aos leitos clínicos para adultos com Covid. Há hospitais com a capacidade já esgotada ou próxima de se esgotar.
O Pronto Atendimento Doutor Airton Rocha, em Boa Vista, tem 41 leitos clínicos para Covid-19. Todos estavam ocupados na sexta. No Hospital Geral de Roraima, somente três dos 159 leitos clínicos estavam disponíveis. A situação é mais tranquila no Hospital Estadual de Retaguarda – Covid, na capital, que dispunha de 95 vagas de um total de 120 leitos clínicos.
O Estado de Roraima já registra 75.492 casos e 896 óbitos por Covid-19.
Na sexta, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará anunciou que 114 pacientes com Covid-19 da Região Oeste do Estado, na divisa com o Amazonas, foram transferidos entre 18 de janeiro e 4 de fevereiro para hospitais das cidades de Santarém, Itaituba e Juriti. O objetivo, segundo o governo, é evitar um colapso no sistema de saúde nos municípios mais próximos do Amazonas.
