Os governadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul emitiram duras críticas as ações do governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (25), após a reunião entre os governadores na região sul e centro-oeste.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), disse estar “estarrecido” com o pronunciamento do presidente da República Jair Bolsonaro no vídeo divulgado nesta quarta-feira, dia em que o Estado entra em nova quarentena de mais sete dias determinada por decreto. Moisés reforçou o pedido para que os catarinenses fiquem em casa para frear a contaminação pelo novo coronavírus. São 109 casos confirmados de pacientes infectados pela doença.
“Estarrecido com o pronunciamento da presidente República em relação às medidas de isolamento, medidas responsáveis adotadas por diversos governos dos estados e alguns governos municipais, venho a público informar à população de Santa Catarina que nesta quarta-feira, 25 de março, iniciamos mais uma quarentena de sete dias por determinação de decreto deste governador, mais sete dias para ficar em casa. […] Ficar em casa, é o local mais seguro”, afirmou o governador.
Segundo ele, o governo estadual tem mantido conversas com diferentes categorias e setores produtivos para decidir qual melhor maneira de retomar as atividades que impactam na economia catarinense durante a quarentena.
“Sabemos que precisamos equilibrar as medidas de retomada das atividades econômicas com as medidas de restrição, de isolamento social para que a gente não tenha contaminação em massa porque não há sistema de saúde nenhum no mundo que tenha conseguido dar respostas. A determinação do Governo é que continue em casa, estamos avaliando cada setor”, disse Carlos Moisés.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), divulgou nesta quarta-feira, uma mensagem ressaltando que o combate ao Covid-19 não será efetivo com ataques à cautela médica e à ciência. O mundo inteiro, defendeu, adota postura de restringir contatos, até com confinamento, para se reduzir a disseminação do vírus e manter os casos de contágio dentro da capacidade de atendimento do sistema de saúde. Isso, diz, até que se consiga alternativas ao confinamento.
A declaração acontece após Bolsonaro defender, na manhã desta quarta, o fim da quarentena que está sendo adotada a partir das recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.
O governador do Rio Grande do Sul destacou que no Estado há também preocupação com os empregos. “Para isso estamos buscando medidas econômicas para atravessar tempos turbulentos”, ressaltou.
“Em primeiro lugar, se protege a vida, e em segundo lugar, os empregos; nessa ordem. Precisamos da economia para ter a riqueza para investir na proteção da vida, mas precisamos da vida para fazer a economia girar.”
Leite defendeu que a população mantenha as restrições de contato e os cuidados com a higiene para reduzir o nível de contágio da doença. O Rio Grande do Sul registrou nesta madrugada a primeira morte devido ao Covid-19.
DÍVIDAS
Durante a reunião na manhã desta quarta com Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes, Eduardo Leite disse que apenas suspender o pagamento da dívida dos estados com a União não é o suficiente neste momento.
O Rio Grande do Sul, além de Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro já não pagam a dívida “seja porque já aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, como é o caso do Rio de Janeiro, seja por força das liminares que foram conquistadas junto ao Supremo Tribunal Federal”, disse o gaúcho em sua transmissão em vídeo, feita após a reunião.
“Essa medida anunciada pela União pouco atende os estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas”, falou Leite.
“Demandamos, especialmente, que não apenas a dívida com os bancos públicos seja suspensa no período de calamidade, como também se estenda o não pagamento aos organismos internacionais, que os contratos de financiamento do estado com Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo, possam ser suportados neste período de calamidade pela União, e que este saldo devedor seja incorporado ao valor da dívida do estado com a União”, explicou Leite.
Leite também pediu um prazo de carência do pagamento de precatórios. Segundo o governador gaúcho, são cerca de R$ 600 milhões por ano aportados em precatórios.
Ainda de acordo com Leite, o estado pediu que PIS, PASEP e INSS sejam dispensados para que os recursos sejam investidos na saúde.
Também na reunião, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), pediu a ampliação de prazo para o pagamento de precatórios do seu estado. No ano passado, foi despendido R$ 1,7 bilhão pelo governo e há ainda uma dívida de R$ 7 bilhões a ser paga até 2024.
“Seria muito importante para os estados se pudessem postergar esse prazo para mais alguns anos para facilitar a saúde do fluxo de caixa dos estados, em especial do Paraná”, disse.
O governador também solicitou agilidade de órgãos federais na liberação de empréstimos para os estados. “Para que os recursos liberados desses empréstimos possam se transformar em obras de infraestrutura e ajudar a economia do estado com investimentos importantes”, apontou. Em pronunciamento na tarde desta terça, o governador do Paraná disse que, diante do anúncio de medidas econômicas de ajuda aos estados pelo governo federal, vai reformular o pacote de ações locais, ainda a ser anunciado.
