Em carta a Bolsonaro
Os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados do Nordeste reuniram-se em Brasília, nesta quarta-feira (21), quando aprovaram uma carta a Jair Bolsonaro, com seis temas prioritários da região. Entre eles, mais recursos federais – especialmente para fundos e obras de infraestrutura.
A carta destaca ainda a necessidade de uma solução para o “vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”. Para os governadores, é “fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa”.
O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), destacou que o programa leva médicos a lugares onde não havia atendimento no país. “A nossa preocupação é que não haja descontinuidade desse programa que leva médicos para lugares que dificilmente tinham condição de receber um médico para cuidar das famílias”, disse.
Um novo edital do programa Mais Médicos foi publicado terça (20) no Diário Oficial da União.
“A saúde não é lugar de se ter preferência político-partidária ou ideológica. Portanto, a saúde é sem partido. […] Precisamos fazer saúde preventiva apostando no atendimento básico”, assinalou o governador Rui Costa, da Bahia.
Os governadores também propõem a discussão da reforma tributária para equilibrar a distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo eles, o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Eles apontam que um dos caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Além de Santana e Costa, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (PSB/PE), Wellington Dias (PT/PI), Belivaldo Chagas (PSD/SE) e Flávio Dino (PCdoB/MA), o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), os eleitos João Azevêdo (PSB/PB) e Fátima Bezerra (PT/RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Leia a íntegra da carta entregue a Bolsonaro.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro,
Os Governadores do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:
- Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;
- Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;
- A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;
- Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;
- Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União e no FUNDEB (Novo FUNDEB);
- Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.
Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa., registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.
