Os governadores de 19 Estados e do Distrito Federal decidiram manter o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis por mais 60 dias.
A decisão foi anunciada na quarta-feira (26), duas semanas após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) descongelar o imposto a partir do dia 1° de fevereiro. O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado.
Assinam o documento João Doria (PSDB-SP), Cláudio Castro (PSC-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), além de signatários do Nordeste e Centro-Oeste do país.
Os governadores afirmaram que a medida valerá até que “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas” pelo governo federal.
Insatisfeitos com a postura do presidente Jair Bolsonaro, que, diante da persistência da política de aumento dos preços adotada pela Petrobrás, voltou a jogar a culpa no ICMS estadual pela aumento no valor do insumo nas bombas, os gestores estaduais também cobram um posicionamento do governo para reduzir os preços.
Eles querem que o Palácio do Planalto interfira na política de preços da Petrobrás e deixe de contabilizar os reajustes no mercado internacional.
Atualmente, a definição do valor dos derivados é lastreada no preço internacional do barril de petróleo e na variação do dólar. Em um cenário de instabilidade no mercado global, com o barril podendo ultrapassar US$ 90, a expectativa é de que a tendência de alta no preço dos combustíveis seja mantida no Brasil.
Em comunicado, os governadores ressaltaram que a prorrogação das alíquotas atuais do ICMS por 60 dias traduz mais um esforço dos entes federados “com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.
Além disso, enfatizam “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), resumiu qual é a expectativa dos chefes dos executivos estaduais em relação a uma mudança de cenário no setor.
“Esperamos que, neste período, o Congresso, o governo federal e Estados cheguem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no Brasil”, afirmou Renato Casagrande.
