Governadores de 24 Estados já confirmaram presença na reunião que acontecerá nesta segunda-feira (23), convocada pelo Fórum Nacional de Governadores, após os ataques de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seu pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
A proposta do encontro partiu dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Piauí, Wellington Dias (PT).
“Vamos tratar de democracia. É para os governadores que se sentirem à vontade se manifestarem. Vão defender a democracia, vão defender o Supremo, e vão defender que o país mantenha suas instituições, condenando qualquer flerte ou qualquer iniciativa autoritária no País”, afirmou Doria.
Segundo ele, “há sinais de que, pela proximidade do 7 de setembro, movimentos sejam promovidos por bolsonaristas, bolsominions e psicopatas que seguem o presidente Bolsonaro, para defender a ditadura e um regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos”, disse.
O governador defendeu que não é contrário a qualquer tipo de manifestação, e que, contra ou a favor do governo, elas “são soberanas”, mas que não sejam “para rasgar a Constituição ou atentar contra ela ou contra a vida”.
“A ideia é convidar outros atores, como os presidentes de Poderes, empresários e ex-presidentes em um esforço para pacificar a República. Essa tensão gera insegurança e afugenta investimentos necessários à retomada econômica do País”, afirmou Wellington Dias.
O aumento dos combustíveis e questões ligadas à defesa do meio ambiente também estão na pauta da reunião.
Sobre os governadores que ainda não confirmaram presença no encontro, Doria disse esperar “que mudem de ideia”.
O encontro, em Brasília, vai acontecer de forma híbrida, com alguns governadores participando presencialmente e a maioria de forma virtual.
O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentado por Jair Bolsonaro, tem provocado reações de diversos setores, que vêm nisso um ato golpista e revanchista.
Dez ex-ministros da Justiça, Defesa e Relações Exteriores dos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer assinaram uma nota rechaçando o pedido de impeachment contra o ministro.
“É imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política”, dizem os ex-ministros na nota, que foi enviada ao Senado Federal.
A nota foi assinada por Miguel Reale Jr., ministro da Justiça do governo FHC e autor do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, e Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo Temer, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, ministro do governo Lula, Jaques Wagner, senador e ex-ministro da Defesa do governo Dilma, Celso Amorim, ex-ministro dos governos Itamar, Lula e Dilma, além de José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, e Eugênio Aragão.
“Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”, denunciam na nota oes ex-ministros.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgaram nota conjunta em que repudiam Bolsonaro por pedir o impeachment de Moraes.
“Tal ato representa um ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes, conforme estabelecido no artigo 2º da Constituição Federal”, diz a nota.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota na tarde da sexta-feira (20) repudiando Jair Bolsonaro por entrar com processo no Senado Federal para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes
“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz a nota.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, conclui.
ATO
Bolsonaristas estão incitando atos golpistas para o dia 7 de Setembro, com ataques violentos contra o STF e instituições democráticas.
Na sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes autorizou operações de busca e apreensão nos endereços do cantor sertanejo Sérgio Reis e o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) e os proibiu de chegarem próximos à Praça dos Três Poderes, em Brasília, por conta das ameaças à democracia.
Moraes disse que Sérgio Reis e Otoni de Paula estavam incentivando práticas inconstitucionais e organizando um golpe durante as manifestações do dia 7 de setembro.
As declarações dos dois “revelam-se ilícitas e gravíssimas, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF e aos membros do Congresso Nacional”, avaliou Moraes.
A decisão do ministro também engloba o cantor Eduardo Oliveira Araújo, que era da Jovem Guarda, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan, e outros.
Alexandre de Moraes cita uma live de “Zé Trovão” e um áudio de Sérgio Reis, na qual os dois defendem o fechamento do Supremo. O deputado Otoni de Paula também estava convocando seus seguidores das redes sociais para a mesma manifestação citada por Zé Trovão e Sérgio Reis.
As falas são “flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão”.
“Os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”, diz a decisão.
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