“Governo patriota protege o interesse dos brasileiros”, declarou o presidente em exercício Gerado Alckmin, ao sancionar o decreto
O governo Lula tomou mais uma medida para segurar o preço do diesel, segundo anunciou o vice-presidente Geraldo Alckmin ao sancionar o decreto que adiciona mais R$ 1,00 por litro de subvenção federal ao custo do diesel.
“Acabei de sancionar, enquanto Lula nos representa na Assembleia Geral da ONU, o decreto que adiciona mais R$ 1,00 por litro de subvenção federal ao custo do diesel”, declarou Alckmin, em exercício na Presidência da República, em rede social, na segunda feira (21).
“Esse valor se soma a R$ 1,12 por litro que já vinha reduzindo o preço do diesel que chega até você. O objetivo é muito concreto, evitar que a crise internacional do petróleo vire aumento do frete e do preço dos alimentos aqui no Brasil”, enfatizou o presidente. “Governo patriota protege o interesse dos brasileiros”, afirmou.
O decreto regulamenta a Medida Provisória 1.391/2026 que autoriza o subsídio para produtores e importadores de óleo diesel, no seu uso rodoviário, com objetivo de barrar o aumento dos preços dos derivados de petróleo que disparou com a agressão dos EUA ao Irã, impedindo que a alta chegue na mesa e no bolso do brasileiro.
O subsídio terá vigência de até 30 dias, e poderá ser prorrogado, por igual período, por ato do ministro da Fazenda. Terão direito à subvenção os agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao exercício da atividade regulada de produção ou importação de óleo diesel.
Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal. Os registros contábeis devem ser guardados por cinco anos, se necessários para fiscalização.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento da subvenção.
