Anúncio realizado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente e Mudança Climática ocorre após tragédia das chuvas que atingiram São Sebastião, em SP
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a expansão do sistema de monitoramento do Cemaden, que alcançará 2.120 municípios do país. O número representa mais que o dobro das cidades hoje monitoradas pelo instituto de pesquisa do MCTI.
O anúncio foi feito na quinta-feira (2) durante o 10º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento na Amazônia Legal, promovido pela pasta em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “Com esse esforço, dobramos a cobertura monitorada, atingindo 70% da população brasileira”, disse a ministra Luciana Santos por meio de vídeo conferência.
A iniciativa possibilitará ao Cemaden monitorar, 24 horas por dia, sete dias por semana, mais municípios localizados em regiões metropolitanas, com alertas sobre alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
“Após quatro anos de um governo negacionista, que desacreditou a ciência e promoveu desmonte das políticas ambientais, o MCTI trabalha na construção de uma arrojada agenda de mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas”, afirmou Luciana.
Mesmo depois de um ano recorde em número de mortes por inundações, com tragédias como a de Petrópolis e Pernambuco em 2022, o governo Bolsonaro virou às costas para às populações mais vulnerabilizadas, reduzindo drasticamente o orçamento de obras emergenciais para prevenção e mitigação de emergências e catástrofes climáticas.
O orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 para os programas de prevenção e atenção a desastres saiu de R$ 2,8 milhões (2022) para R$ 25 mil reais – um corte de mais de 90% nos principais projetos e obras de contenção de encostas nas áreas urbanas, no sistema de drenagem e manejo de águas pluviais.
A ministra também antecipou que o MCTI, em conjunto com outros ministérios e a comunidade científica, trabalha na construção de um novou arcabouço que contemple a produção de dados meteorológicos. O sistema vai atuar no monitoramento climático, emitindo alertas de risco e as ações de prevenção e também vai apontar as medidas emergenciais para minimizar os impactos provocados por eventos extremos.
Lucina ressaltou que “não há saída para os esforços de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, para o combate ao desmatamento ilegal e o enfrentamento das desigualdades sem ciência”.
“A pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico são ferramentas fundamentais na busca de soluções para estes desafios. Por isso, vamos ampliar os nossos investimentos para que os resultados da melhor ciência sejam revertidos em benefícios para a população”, completou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também participou do seminário, disse que o desmatamento na Amazônia é um dos maiores problemas do mundo e defendeu a importância da soma de esforços para enfrentar este desafio.
“O sucesso do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado em 2004, se deve a um esforço coletivo. Não se faz política pública sem ouvir o que a ciência e a sociedade civil têm a dizer”, destacou Marina.
Por sua vez, o coordenador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o pesquisador Cláudio Almeida, alertou para a necessidade de ação urgente a partir da produção de dados confiáveis, que é essencial. “É fundamental a produção de um dado público, transparente e confiável”, destacou.
“O país tem que ter capacidade tecnológica para manter esse monitoramento, desde a produção da imagem até a operação do sistema, e entregar informação para a sociedade”, defendeu.
MUNICÍPIOS VULNERÁVEIS
Segundo o Cemaden, quatro em cada dez municípios brasileiros são classificados como vulneráveis a desastres climáticos relacionados a chuvas extremas, como as que atingiram o litoral norte de São Paulo em fevereiro último. Estas 2.120 cidades concentram 70% da população e muitas delas ficam na costa do país.
O órgão anunciou no mês passado a ampliação da lista, que até então contava com 1.038 municípios. O Semaden monitora esses lugares diariamente, emitindo alertas sempre que a previsão do tempo indica risco de chuvas fora do normal.
Entre os municípios estão São Sebastião, Ubatuba e outros da região atingida por deslizamentos. Esse trabalho garantiu que o órgão alertasse à Defesa Civil estadual sobre a ocorrência de chuvas fortes e o risco de desastres. A Vila Sahy, onde vivia a maioria das 65 vítimas da tragédia, foi apontada como uma área de alto risco para deslizamentos.
A atualização deve ocorrer em duas etapas, incluindo inicialmente 235 municípios da região metropolitana de locais que já são monitorados. Após, outros 841 serão acrescentados. Ainda é aguarda a divulgação da lista completa.
A maioria das cidades monitoradas pelo Cemaden fica nas proximidades da costa, nas regiões Sudeste e Nordeste.
Regina Alvalá, diretora substituta do Cemaden, explica que isso acontece em função do processo de colonização, em que as principais cidades brasileiras estão concentradas na costa. Além disso, é onde também estão as áreas com a topografia mais pronunciada, como a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais. “Então, é aí que você tem maior concentração de população em municípios que podem ser impactados por desastres.”
O Cemaden foi criado em 2011, como uma resposta emergencial em função das fortes chuvas que mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro. No mesmo ano, começou o monitoramento de 268 cidades; em 2012, subiu para 821 até chegar às 2.120 acompanhadas atualmente.
