Medida visa reduzir preços dos carros em até 11%
O governo federal divulgou na quinta-feira (25) um pacote de medidas para baratear o preço dos carros novos no Brasil e tentar impulsionar as vendas das montadoras. Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a redução no preço final dos carros se dará por meio de desconto nos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) para veículos abaixo de R$ 120 mil.
O desconto sobre o preço dos carros vai variar de 1,5% a 10,96%, mas o governo estuda ainda liberar a venda direta dos carros a pessoas físicas, o que pode gerar um desconto maior para os consumidores que encontram no Brasil os carros com os preços entre os mais caros do mundo, além de se depararem com as altas taxas de juros no financiamento.
“A fábrica de automóveis não está vendendo bem, mas qual pobre pode comprar um carro popular de R$ 90 mil?”, questionou o presidente Lula, durante sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social, no início do mês.
Em coletiva à imprensa, Geraldo Alckmin explicou que o desconto terá como base três critérios: o volume de peças e acessórios produzidos no Brasil, emissão de poluentes e o valor atual do veículo. Quanto mais preenchidos esses requisitos no carro, maior será o desconto.
“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que realizou o anúncio após participar da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com entidades do setor automotivo, no Palácio do Planalto.
Com o pacote, avalia o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, é “muito possível” que carros novos voltem a custar abaixo de R$ 60 mil nas concessionárias.
“O preço, cada montadora tem sua política. Mas pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil. Hoje, com as reduções tributárias que estão em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos. Mas isso é uma questão que cada montadora, que cada fabricante, têm a sua política”, disse Leite.
O pacote de medidas que estimulará a redução nos preços dos carros no Brasil, que será detalhado por meio de uma medida provisória (MP) e um decreto, que serão anunciados oficialmente após o prazo de 15 dias. Técnicos do Ministério da Fazenda pediram este prazo para adequar as medidas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nós temos responsabilidade fiscal. Então a Fazenda pediu, em até 15 dias, para ela estabelecer a questão fiscal. A Fazenda dará o seu parecer e, aí sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória”, disse Alckmin.
Pela LRF, quando se propõe renúncia fiscal para algum determinado setor, o benefício precisará ser compensado.
Segundo informações, que circulam nos bastidores do Palácio do Planalto, os técnicos da Fazenda classificaram como “precipitado” o anúncio das ações para redução dos preços dos carros pelo vice-presidente. Eles não estariam concordando com a redução de impostos federais.
Segundo interlocutores, o benefício fiscal impacta o esforço arrecadatório e as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Por isso, eles querem que o programa dure apenas “alguns meses”, e que o seu custo não supere R$ 1 bilhão.
