O governo planeja leiloar duas grandes jazidas minerais localizadas no Rio Grande do Sul e em Tocantins, entre 13 e 17 de dezembro, segundo informações da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), divulgadas na quarta-feira (25).
De acordo com a CPRM, serão oferecidos a investidores (leia-se multinacionais e fundos especulativos etc.) títulos de minérios de carvão em Candiota, região próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, divididos em quatro lotes, e os direitos sobre jazidas de metais como cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis, sul de Tocantins. Ouro, prata e cádmio também podem ser explorados.
Para seguir em frete com o leilão o governo precisa da autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).
A nova entrega do patrimônio nacional (que se soma às tentativas de privatização de estatais como a Eletrobrás, Embraer, do petróleo das áreas do Pré-Sal e outras riquezas do povo brasileiro) compõe o chamado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os contratos terão durações distintas (25 anos, Candiota e 10 anos, Palmeirópolis), mas ambos poderão ser renovados sucessivamente até o esgotamento das reservas. O governo espera um “bônus” total, que está sendo fixado em R$ 3,13 milhões e a alíquota mínima para pagamento de royalties de 4% por quatro áreas em Candiota e R$ 300 mil e pelo menos 2% de royalties, por um lote único em Palmeirópolis.
