O governo argentino anunciou que vai atualizar as aposentadorias, pensões e abonos familiares em 5% no mês de dezembro, garantindo que 87% dos beneficiários do sistema de segurança social aumentem seu poder aquisitivo neste ano. Será o quarto e último reajuste realizado por decreto.
Na semana que vem, o projeto de lei para modificar a fórmula de atualização chegará ao Congresso e a partir de março de 2021 passará a ser feita tendo por base a variação dos salários e da arrecadação.
Com este aumento de 5%, a menor aposentadoria será de 19.035 pesos (R$ 1.332,45), alcançando uma valorização de 35,3%, com as elevações decretadas em março, junho e setembro. “75% dos benefícios das pensões superam a inflação”, afirmou o chefe de Gabinete, Santiago Cafiero, durante o anúncio realizado na Casa Rosada. Conforme o Instituto Nacional de Estatística e Censos da República Argentina (Indec), até outubro a inflação foi de 26,9%.
“Estamos recompondo as perdas que se arrastavam desde 2018 e 2019, e que em termos reais dos ativos de pensão foram de 19% com a fórmula do governo anterior”, acrescentou Cafiero. A perda ocorreu porque durante esses dois anos a fórmula do macrismo atualizava apenas 70% pela inflação e com atraso de seis meses, fazendo com que em dois anos de aceleração inflacionária (os dois indicadores mais altos em 30 anos) os reajustes ficassem sempre atrás dos aumentos dos preços.
Do anúncio realizado na Casa Rosada também participou a diretora da Administração Nacional de Seguridade Social (Anses), Fernanda Raverta, que explicou que a elevação de 5% beneficiará a todos os aposentados e pensionistas (7,1 milhões de pessoas e 800 mil cônjuges). “Este ano ocorreu uma pandemia, porém nosso governo decidiu preservar os aposentados das perdas que ocorreram em todo o mundo”, frisou.
APORTE SOLIDÁRIO
Enquanto garante melhores condições de sobrevivência para a terceira idade, o governo peronista também conseguiu que o Congresso aprovasse na madrugada desta quarta-feira um projeto de lei de aporte solidário e extraordinário das grandes fortunas. A taxação será cobrada de uma única vez para pessoas que tenham declarado ao Imposto de Renda um valor superior a 200 milhões de pesos (R$ 14.000.000,00), com alíquotas que começam em 2% e aumentam na proporção do patrimônio pessoal, não recaindo sobre as empresas.
De acordo com o levantamento oficial, o aporte proporcionado por somente 9.298 pessoas – 0,02% da população – será de 307 bilhões de pesos (R$ 21,5 bilhões). O montante representa 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) argentino deste ano e equivale a mais de três parcelas de Ingresso Familiar de Emergência (IFE) – seguro social criado este ano pelo presidente Alberto Fernández para atender aos milhares de trabalhadores informais impossibilitados de trabalhar devido ao isolamento social e obrigatório decretado para enfrentar a pandemia – beneficiando a nove milhões de pessoas.
Conforme o governo, 20% dos recursos arrecadados com a taxação das grandes fortunas serão destinados à compra e fabricação de equipamentos e insumos para a emergência sanitária, 20% para as pequenas e médias empresas, 15% aos programas para o desenvolvimento dos bairros populares, 20% a bolsas de estudo para o Programa de Respaldo a Estudiantes da Argentina (Progressar) – que possibilita começar ou completar os estudos e receber apoio para a reinserção no mercado de trabalho – e 25% de exploração de exploração e desenvolvimento de gás natural.
