Apesar de novembro ser o mês que dá início à temporada de chuvas de verão, que poderão abastecer as principais bacias hidrográficas do país, na sexta-feira (25/10), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira vermelha entrará em vigor no próximo mês, no nível 1: modalidade em que há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Na segunda-feira (28), após participar da abertura 19º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar Etanol, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a decisão foi tomada em cumprimento às normas que regulam o setor, mesmo admitindo que as expectativas de chuva para o próximo período de verão são positivas.
O sistema de bandeiras tarifária, cores amarela e vermelha (patamar 1 e 2), eleva as contas de luz em períodos que a geração de energia tem que ser compensada por usinas térmicas, que são mais cara do que as hidrelétricas. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta.
A iniciativa foi criada ainda no mandato de Dilma Rousseff, que ao longo do seu governo não se propôs a desenvolver políticas para alavancar o setor de energia brasileiro, e assim tonar à energia mais baratas aos consumidores.
Para não destoar de governos anteriores, o governo Bolsonaro coloca a culpa em São Pedro pela falta de chuvas e impõe aos consumidores o pagamento pelo mal feito da santidade. Este caminho é mais fácil, para aqueles que não têm nenhum tipo de planejamento para o setor, nem de investimento em novas geradoras de energia de fontes mais baratas.
Em maio deste ano, a Aneel aprovou um reajuste nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A bandeira vermelha 2, nível mais crítico do mecanismo, passou R$ 5 para R$ 6 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) e a bandeira vermelha nível 1 passou de R$ 3 para R$ 4. Já a bandeira amarela, de R$ 1 para R$ 1,50 extras a cada 100 kWh. Os novos valores começaram a valer no mês de junho.
Esse sistema de tarifas não alivia em momento algum o valor da conta para de energia, no máximo, quando a bandeira está na cor verde, não há aumento. Qualquer tipo de redução não existe. No ano passado, o sistema de bandeiras tarifárias arrecadou sozinho R$ 6,9 bilhões, entretanto, isso não significou redução nas contas de energia dos consumidores. Mesmo com o desembolso bilionário a chamada Conta das Bandeiras encerrou ano passado com um saldo negativo, -R$ 495,6 milhões.
Os recursos pagos pelos consumidores que vão parar na conta bandeira são repassados às distribuidoras de energia, que na sua maioria são estrangeiras.
No início deste mês, a Aneel autorizou transferir R$ 239.569 milhões para as contas correntes de 28 distribuidoras, entre elas estão às distribuidoras que pertencem à múiti italiana Enel: Eletropaulo (SP), que recebeu R$ 19.869 milhões; AMPLA (Rio RJ), R$ 16.546 milhões; e a COELCE (CE) recebeu 19.370 milhões.
“A receita de bandeiras tarifárias de R$ 648 milhões é proveniente da aplicação da bandeira vermelha, patamar 1, no mês de agosto/2019”, disse o informativo da agencia “Nota Explicativa – Apuração da Conta Bandeiras da competência agosto/2019 Data: 02/10/2019”. Até agosto, o governo Bolsonaro, através o fundo, repassou para as distribuidoras quase 786 milhões de reais para às distribuidoras de energia.
ANTONIO ROSA
