Marcelo Castro (MDB-PI) diz que cortes promovidos pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), atingiram hospitais universitários e outros setores importantes
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) acusa o senador licenciado, ministro Ciro Nogueira (PP-PI), da Casa Civil, de vetar R$ 428 milhões em emendas relacionadas a ele sem qualquer critério, o que considerou uma perseguição política. O ministro divide o comando do Orçamento federal com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desde setembro de 2021.
Castro e Nogueira são líderes de grupos que se enfrentarão nas eleições de outubro no Piauí, com Castro ao lado do atual governador Wellington Dias (PT), e Nogueira, com o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PP).
O ministro retirou da Secretaria de Governo, o gerenciamento político das chamadas emendas parlamentares de relator que dizem respeito ao Senado Federal.
Essas têm valor aproximado de R$ 6 bilhões e vinham sendo gerenciadas pela ministra da Secretaria de Governo, a deputada federal licenciada Flávia Arruda, do PL-DF. Na prática, porém, quem as operava politicamente era o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
EMENDAS EM NÚMEROS
Segundo Castro, R$ 314 milhões em emendas da Comissão de Educação do Senado, que ele preside, foram vetados por Nogueira, além de R$ 44 milhões em emendas da bancada do Piauí e R$ 70 milhões de emendas para obras da BR-235.
Nogueira, que teria sido procurado pela Folha de S.Paulo, não respondeu aos questionamentos da coluna Painel sobre o tema, ganhou de Bolsonaro o poder de avalizar todas as mudanças feitas no Orçamento, que antes ficava concentrado no Ministério da Economia.
“Os cortes foram em cima de hospitais universitários, universidades, Fiocruz, Embrapa. Tudo aquilo que uma pessoa que olhasse para o Orçamento e julgasse mais importante. O que as pessoas julgariam menos relevante foi preservado”, disse Castro, ex-ministro da Saúde.
O ex-ministro afirma que as emendas de outras comissões, comandadas por partidos ou parlamentares próximos a Nogueira, não foram cortadas, enquanto a maior parte das relacionadas a ele sofreram cortes.
EMENDAS DE BANCADA E DA COMISSÃO
Castro disse, também, que as emendas de bancada e da comissão, definidas em colegiado, têm mais qualidade que as emendas de relator, que foram preservadas pelo governo federal.
“Para colocarmos uma emenda com recursos para o Piauí é necessário que a bancada se reúna e chegue a um denominador comum diante de várias hipóteses sobre o que é mais importante para o Estado. A emenda de comissão é a mesma coisa, definida pelos experts na área”, afirmou.
“O veto deveria ter começado pelas emendas de relator, e não pelas de bancada, que já foram discutidas e que já foi decidido pelos parlamentares que são mais importantes. A Comissão de Educação teve mais de 200 emendas. Reduzimos a quatro, depois de discutir e concentrar nas mais importantes. Tudo foi jogado fora porque foi vetado”, completou.
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
O senador questionou o veto à emenda que destinava R$ 100 milhões para a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), vinculada ao Ministério da Educação e que contribui com hospitais universitários federais.
“Como vetar recursos para hospitais universitários que vão formar profissionais e vão dar assistência para pessoas carentes? Está prejudicando a saúde do país”, criticou.
“Não sei qual é a justificativa para vetar um recurso nobre desses. Queria saber. É porque dizem ‘esse recurso é da Comissão de Educação, é presidida pelo Marcelo Castro’”, afirmou o senador.
“Não foi para isso que organizamos os estados ao longo da história. Precisa funcionar republicanamente, vendo o interesse do povo. Não havia nada mais importante a ser vetado? É ridículo. Tem R$ 16 bilhões em emendas de relator e nada foi vetado”, completou.
EMENDAS AUTORIZATIVAS
Castro detalhou veto especifico que, para ele, seria ilustrativo da mira de Ciro Nogueira sobre ele.
De R$ 74 milhões em emendas autorizativas (que podem ser vetadas) da bancada do Piauí, foram barrados somente os R$ 44 milhões em emendas conquistadas por Castro, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do Ministério do Desenvolvimento Regional, no Orçamento de 2022. O restante, ainda segundo Castro, foi acolhido.
As emendas do emedebista seriam destinadas para asfaltamento e obras em bairros de Teresina e para estrada PI-392, conhecida como Rodovia da Soja.
“Estou entendendo que é algo dirigido contra mim. Lamento que a perseguição que é dirigida contra mim atinja o Estado, trave o desenvolvimento e prejudique a população mais carente”, completou Castro.
M. V.
