O governo de Jair Bolsonaro avançou para a rescisão de mais um contrato para compra de vacinas contra a Covid-19, desta vez a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, deixando R$ 2,3 bilhões separados para a compra de imunizantes parados, sem uso.
Desse total, R$ 1,6 bilhão se refere ao cancelamento do contrato da Covaxin, intermediada no Ministério da Saúde pela Precisa Medicamentos. O contrato virou alvo da CPI da Covid no Senado e, após as denúncias de corrupção, o acordo foi suspenso. Seriam compradas 20 milhões de doses.
O Ministério da Saúde diz que apresentou à União Química Farmacêutica, responsável pela Sputnik V, a intenção de rescindir o contrato de compra de 10 milhões de doses, que totaliza R$ 693,6 milhões.
O contrato da Covaxin foi cancelado em 27 de agosto, e a anulação da nota de empenho, que reservava o dinheiro da compra dos imunizantes, ocorreu poucos dias depois, em 2 de setembro. O dinheiro para a compra dessas vacinas foi reservado meses antes, em 22 de fevereiro. A paralisação dos recursos, portanto, já se aproxima de oito meses.
Com início tardio, a vacinação no Brasil teve interrupções em algumas oportunidades por falta de doses, e a indefinição sobre a imunização em 2022 segue, então a ideia de que “não faltou vacina” não é verdadeira.
Enquanto a população precisava de mais imunizantes para acelerar a campanha e, como vemos recentemente, tranquilizar a situação da pandemia, o dinheiro separado para comprar vacinas estava – e está – parado, sem uso.
O Ministério da Saúde não respondeu o que pretende fazer com o dinheiro, destravado de forma emergencial por uma Medida Provisória assinada por Bolsonaro em dezembro de 2020, que liberou R$ 20 bilhões para compra de vacinas ao longo de 2021.
Desse dinheiro, houve o empenho – a autorização para gastos – de R$ 18,3 bilhões (91,5%), segundo relatório de execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Os pagamentos efetivos, até o último dia 11, somaram R$ 11,7 bilhões (58,5%).
Já dados da Consultoria do Senado mostram que o dinheiro antes destinado à Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão, ficou sem novos empenhos desde a anulação da reserva em 2 de setembro. Os mesmos dados indicam que o dinheiro da Sputnik V segue empenhado –e sem uso.
O governo brasileiro vem fornecendo a estados e municípios quatro tipos de vacinas: a fabricada pela AstraZeneca e pela Fiocruz; a CoronaVac, parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac; a da Pfizer; e a da Janssen.
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com esquema vacinal completo contra a Covid-19, o que equivale a quase metade da população total. Com apenas uma dose, são mais de 150 milhões de pessoas, ou mais de 70% da população.
O país, porém, demorou a começar a vacinar em massa, em razão de resistência e até mesmo campanha negativa do governo Bolsonaro em relação às vacinas CoronaVac e Pfizer.
A vacinação de adolescentes também segue a passos lentos. O governo mantém mais de 17 milhões de doses de vacinas estocadas enquanto estados e municípios não possuem doses para iniciar a vacinação dos jovens de 12 a 17 anos.
Também houve diversas paralisações da imunização em estados e municípios por falta de doses. Até agora, a dose de reforço em idosos e profissionais de saúde chegou a 1,6% da população; a vacinação em adolescentes chegou a ter recomendação contrária por parte do ministério, o que suscitou em estados e municípios a suspeita de falta de vacinas; e há um cenário de indefinição para 2022.