O Ministério da Saúde parou de financiar 70% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 desde o último pico da pandemia, em julho de 2020.
Naquele mês do ano passado, o governo federal financiava 11.565 leitos, e, agora, financia apenas 3.372, 8.193 leitos a menos. O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Em dezembro de 2020, o Ministério da Saúde financiava 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto, atualmente, cobre apenas 15%.
A queda aconteceu principalmente porque Jair Bolsonaro não quis prorrogar o estado de calamidade pública, que permite que o governo federal promova gastos mais altos do que normalmente.
Em dezembro, enquanto os cientistas já apontavam para a possibilidade de uma segunda onda da pandemia, com uma nova alta no número de internados e de mortos por Covid-19, Bolsonaro falava que isso era “conversinha”.
No dia 3 de março, 1.910 pessoas morreram pela doença, muitas delas esperando leitos de UTI em todo o país. Esse é o número mais alto desde o começo da pandemia.
A média móvel no número de mortes dos últimos sete dias também bateu os recordes do último pico, chegando a 1.540 mortos.
Enquanto o governo federal abriu mão de financiar os leitos de UTI, quem os tem mantido são os Estados e municípios.
Segundo o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, os Estados e municípios estão arcando com UTIs a mais do que no ano passado porque “não estão fazendo contas agora”.
“Mas é falso dizer que os Estados estão confortáveis para fazer essa expansão de novo. É preciso um novo orçamento de guerra para a saúde”, avaliou.
Desde julho de 2020, apenas 788 novos leitos de UTI para Covid-19 foram abertos no país.
Os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de São Paulo, João Doria (PSDB), e da Bahia, Rui Costa (PT), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal voltasse a financiar leitos de UTI em seus Estados.
No dia 27 de fevereiro a ministra do STF, Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde financiasse os leitos de UTI para os dois Estados.
“O discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional. A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes que são significativamente subtraídos em suas esferas de liberdades”, disse Rosa Weber, em sua decisão.
Segundo a ministra, “não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares”.
Na sexta-feira (5), o governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite (PSDB), ajuizou também uma ação no STF para que o governo federal volte a pagar leitos de UTI para Covid-19 no Estado.
Na ação, o Estado também pede que o governo federal analise o pedido de habilitação de 359 novos leitos de UTI para Covid, considerando os efeitos que a pandemia está causando no Estado.
